Head of Tax and Legal da Irion Advogados. Graduado em Direito (PUCRS), especialista em Tributário (FMP), com vasta experiência em contencioso fiscal.
Os clubes brasileiros, além do bom desempenho no torneio, tiveram premiações milionárias. Todos os clubes brasileiros somaram mais de R$ 845 milhões em premiações por participação e desempenho na competição. No entanto, esse não é o valor líquido, em razão da tributação. Ao passo que Fluminense, Palmeiras e Flamengo d…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1.184, definiu que é legítima a extinção da execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa.No dia 22.02.2024 foi publicada a Resolução nº 547/2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Descubra como um planejamento tributário eficiente pode reduzir tributos de forma legal e aumentar a lucratividade da sua empresa.
A partir do Decreto 58.067/2025, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu o Refaz Reconstrução como uma das medidas do governo com o objetivo de apoiar a reestruturação financeira das empresas atingidas por eventos meteorológicos. Podem participar todas as empresas com débitos de ICMS vencidos até 31 de deze…
A transação tributária permite a regularização de débitos fiscais com descontos e parcelamentos. Benefícios e impacto na arrecadação!
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) permite que clubes se tornem empresas, atraiam investimentos e profissionalizem a gestão.
