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08/12/2021

Uma  comitiva gaúcha foi a Brasília nesta terça-feira, dia 07, para uma série de compromissos com políticos gaúchos. O grupo de dirigentes da Fecomércio-RS, liderado pelo presidente, Luiz Carlos Bohn, fez sua primeira parada em uma reunião com a Secretária de Relações Federativas do RS, Ana Amélia Lemos.

Em nome de todo o grupo, o presidente agradeceu a oportunidade de reunir cerca de 40 pessoas, entre dirigentes e assessores, em um espaço tão importante para discutir a pauta do setor terciário gaúcho. A secretária se disse honrada com a visita e explicou como funciona a Secretaria que ela preside, com sede em Brasília. O órgão tem a missão de promover a articulação de assuntos de interesse do Estado do RS em Brasília, prestando apoio institucional a órgãos públicos e privados, que precisam da interlocução com órgãos federais, embaixadas e organismos multilaterais.

Os dirigentes falaram sobre projetos de lei que estão em tramitação e que são ligados aos cinco segmentos que a Fecomércio-RS representa, entre eles varejo, atacado, gêneros alimenticios, agentes autônomos e turismo e hospitalidade. Bohn aproveitou a conversa para relembrar o quanto a pandemia de Covid-19 impactou fortemente as empresas do setor de comércio e serviços, especialmente aquelas de menor porte. “Diversos meses de fechamento e intermitência de abertura deixaram dívidas importantes para aquelas que conseguiram sobreviver”, explicou. Diante deste fato, a Fecomércio-RS tem apresentado aos Poderes Legislativo e Executivo Federal algumas demandas que, em adição às reformas estruturantes possuem urgência de aprovação.

Entre as pautas mencionadas pelos dirigentes a Ana Amélia Lemos, os programas de regularização tributária (PL 4728/2020 e PLP 46/2021), já aprovados no Senado Federal e aguardando apreciação da Câmara dos Deputados, que permitirão um alongamento no horizonte de amortização de passivos tributários.

Visita ao Ministro Onyx Lorenzoni
De lá, o grupo seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde se encontrou com o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Uma das pautas apresentadas pelo grupo ao Ministro foi o PL 2058/2021 que regula o afastamento mandatório de gestantes do trabalho presencial ao quadro atual de ampla vacinação, aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o ofício entregue pela entidade, existem muitas atividades de comércio e serviços que concentram mulheres em idade de gestação em seus quadros de colaboradores e que têm como característica o tamanho reduzido das empresas.

Também ganhou espaço na discussão a demanda relativa ao cumprimento das cotas de aprendizagem no segmento de serviços de limpeza e conservação. As empresas deste segmento registram, há muito tempo, extremas dificuldades para o cumprimento das cotas de aprendizes na forma em que são geralmente aplicadas, calculadas sobre a totalidade de seus colaboradores. Objetivando mitigar essas dificuldades, o grupo sugeriu a Lorenzoni alterações na Portaria MTP 671.

O Ministro foi receptivo a estas e todas as outras demandas apresentadas e afirmou que sugestões serão discutidas e encaminhadas para os responsáveis dentro do Ministerio. O presidente Luiz Carlos Bohn se colocou à disposição para discutir outros meios de minimização dos problemas que atingem as empresas do setor terciário gaúcho.

Veja todas as fotos dos dois encontros: https://bit.ly/31Fp8G5

Texto e foto: Ascom Fecomércio

 
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