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| 15/09/2021 |
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Tenho pautado meu mandato de deputado estadual pelo compromisso de ajudar o Estado a recuperar a capacidade de investimentos. A atual legislatura caracteriza-se pela coragem de apreciar e votar projetos que visaram ao corte de privilégios e à promoção do equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul. Os indicadores no segundo trimestre de 2021 revelam o acerto das metas propostas e devolvem a esperança de dias melhores para as famílias gaúchas.
A recente nota técnica da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, elaborada com base em estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a economia gaúcha cresceu 2,8% acima da média nacional. A tendência de alta, registrada desde o início do ano, impactou positivamente no Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. Entre as atividades que exibiram forte expansão, estão a agropecuária (103.7%), a indústria (21,2%) e os serviços (9,3%). Entendo que podemos continuar crescendo, em todos os setores.
O Rio Grande do Sul é um estado rico pela fertilidade do solo e visão empreendedora de sua gente. Com estas referências, elaborei um projeto de lei de sugestão que converge com atual cenário da economia rio-grandense e leva estímulo aos homens e mulheres que poderão contar com uma política pública de incentivos para alavancar seus projetos. Denominado “Município Empreendedor”, a proposta compõe as diretrizes básicas para a criação do Fundo Municipal do Emprego e Renda (Fumder) e Conselho Municipal de Emprego e Renda (Comder). Assim, municípios poderão de rubrica orçamentária e mecanismo de transparência para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos privados.
Na esteira dessa proposta criei o projeto de Projeto de Lei nº 189 /2021. A proposição autoriza o governo estadual a repassar recursos aos municípios, ampliando as fontes de verbas que irão amparar o pagamento dos juros remuneratórios. Em todas as regiões há cases de sucesso, originários de uma simples ideia ou de algum tipo de incentivo. Acredito que o momento é oportuno para oferecer oportunidades àqueles que desejam empreender, criar ou investir.
Vamos iniciar um grande negócio!
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