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| 01/09/2021 |
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O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, realizou um reunião com o vice-governador e secretário de Segurança Pública do RS, Ranolfo Vieira. O encontro se deu em razão da preocupação da Ordem gaúcha com casos de atuação arbitrária e violenta por parte de policiais militares, recentemente vistas no Estado.
Na oportunidade, Breier entregou em mãos um ofício da Ordem gaúcha que externa a posição da entidade sobre o cenário atual, considerando não apenas o caso de Torres, que envolveu integrantes da Brigada Militar e a consequente morte de um policial rodoviário aposentado, mas também em casos envolvendo a advocacia e o desrespeito às prerrogativas, além de “um histórico de ações truculentas, flertando com abuso de autoridade, que passam para a sociedade o despreparo técnico completo por uma parte dos profissionais que exercem o dever constitucional de preservação da ordem pública e proteção da cidadania”.
Durante a reunião, o presidente da Ordem reiterou o conteúdo do ofício, lembrando que é importante a sociedade sentir-se segura com qualquer tipo de abordagem policial militar, pois a atuação da BM deve ser no sentido de proteger os cidadãos e não para criar casos de abuso e desrespeito. “Reconhecemos o esforço, a dedicação e sobretudo a disponibilidade da atual gestão para o fortalecimento e manutenção da ordem pública. Entretanto, é necessária uma visão ampliada sobre a disciplina e a atuação no pleno exercício das funções, especialmente com relação aos profissionais que prestam esse relevante serviço em contato direto com a cidadania”, disse Breier que também colocou a OAB/RS à disposição para auxiliar no que estiver ao alcance de suas atribuições institucionais.
Ao receber o ofício de Breier e ouvir sua manifestação, Ranolfo se mostrou favorável à demanda da seccional, bem como garantiu que as providencias no âmbito da segurança pública estão sendo tomadas. Além disso, Ranolfo afirmou que os cursos de treinamento de policiais militares serão atualizados e que a implementação de câmeras nos agentes estão sendo estudadas. Por fim, Ranolfo agradeceu pela preocupação da OAB/RS e enalteceu a relação profícua entre as instituições.
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