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03/06/2021

Participantes  de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta manhã (2), expressaram preocupação com a possibilidade de uma “pazuellização” do novo modelo de distanciamento controlado adotado pelo governo estadual para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A expressão foi usada pelo médico e professor Alcides Miranda, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em referência à gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Para Miranda, com a adoção do novo modelo, o estado poderia estar relegando responsabilidades aos municípios e abrindo mão da sua coordenação técnica, assim como o governo federal teria feito – de forma deliberada, no seu entendimento – em relação aos estados. Crítico ao modelo anterior, que não teria poupado o estado de apresentar taxas de mortalidade e incidência da doença ainda maiores do que a brasileira, ele avalia que o novo modelo mantinha a decisão de “olhar para trás” em vez de monitorar tendências para a tomada de decisões.

Também o chefe do Serviço de Infectologia do Hospital Moinhos de Vento, Alexandre Zavascki, a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lúcia Campos Pellanda, e o economista Ely Mattos, da Escola de Negócios da PUC, apresentaram ressalvas ao novo modelo. Zavascki disse a lógica do sistema anterior, baseado no número de doentes e de leitos de UTI, havia sido a de tolerância às infecções, desde que o sistema hospitalar tivesse capacidade de absorver a demanda, e que, agora, embora tivesse se tornado mais flexível, persistia a ausência de metas de controle do contágio – isto em um momento em que o número de casos e mortes era muito elevado.

Para Ely Matos, o governo abria mão do seu protagonismo com o novo modelo, cedendo espaço para decisões mais políticas do que técnicas. Como economista, disse que a ausência de previsibilidade era o que mais prejudicava o crescimento econômico, por isso a necessidade de uma abordagem mais “prospectiva”, isto é, de monitoramento de tendências, e não “retrospectiva”, como o exame dos índices de ocupação de UTIs.

Lucia Campos Pellanda chamou a atenção para a necessidade de uma comunicação transparente, unificada e sem mensagens conflitantes e disse que a ausência das cores associadas às bandeiras poderia dar à população a falsa impressão de normalidade. Observou que, atualmente, o estado estaria vivenciando um momento de bandeira preta, mas que as pessoas pareciam ter uma percepção diferente.

Secretaria da Saúde
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicou, no início da audiência, os objetivos do governo com as alterações no modelo de distanciamento controlado. Disse que a intenção era envolver as 21 regiões do estado no processo e fazer com que elaborassem seus planos de ação e assumissem seus compromissos como gestores públicos locais. Afirmou que um grupo técnico realizava análises diárias para ver como estavam os indicadores locais e emitiam boletins regionais para que as gestões tivessem subsídios para a tomada de decisões. A secretária ainda lembrou que, no novo modelo, a cobertura vacinal havia sido incluída como um dos itens de acompanhamento e disse que o estado era o que mais havia aplicado a segunda dose do imunizante na sua população.

Os deputados Pepe Vargas (PT) e Valdeci Oliveira (PT), que propuseram a audiência ao lado de outros colegas de bancada, e a presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), agradeceram a disponibilidade da secretária em ouvir as proposições e informaram que elas seriam sistematizadas e enviadas, posteriormente, ao governo, para o aprimoramento das medidas de enfrentamento à pandemia.

Representando o Conselho Estadual de Saúde, Paulo Casa Nova defendeu investimentos nas vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental como forma de conter a circulação do vírus, enquanto o coordenador da Escola de Gestão Pública, João Motta, representando a Famurs, apontou a ausência de uma visão sistêmica como o maior empecilho ao enfrentamento da doença.

Ainda participaram da audiência o diretor de Auditoria do SUS, Bruno Naundorf, da Secretaria Estadual da Saúde, Fernando Pigatto, do Conselho Nacional de Saúde, e Inara Ruas, do Conselho Estadual de Saúde.

 
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