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| 29/05/2021 |
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Três audiências públicas e novas oitivas na CPI sobre aumentos de preços de medicamentos e insumos no combate à pandemia estão entre as atividades programadas no período de 31 de maio a 4 de junho no Parlamento gaúcho. Também ocorre sessão híbrida para deliberação de 18 matérias.
As audiências públicas serão realizadas pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Cidadania e Direitos Humanos e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. Elas irão tratar, respectivamente, dos seguintes temas: o Modelo de Distanciamento Controlado e perspectivas para o controle da pandemia do coronavírus no estado, a violência da fome e o direito dos Povos de Matriz Africana à segurança alimentar e a PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do RS.
Inclusive a PEC 280/2019, que retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul e Procergs, está na pauta de votações de plenário na terça-feira (1º). Antes de votá-la em segundo turno, os parlamentares devem deliberar sobre o RDI 34 2021, das bancadas do PDT, PT e PSOL, que questiona o resultado da votação da PEC em primeiro turno, realizado na sessão de 27 de abril.
Ainda está agendada, na segunda-feira (31), reunião da CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19. Os deputados ouvirão representantes do Conselho Regional de Enfermagem do RS, do Grupo Hospitalar Conceição e dos hospitais Beneficente São Carlos, de Farroupilha; Pompeia e Geral, de Caxias do Sul; e Nossa Senhora da Oliveira, de Vacaria.
Confira a programação completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (31)
Comissões
A CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do RS, Grupo Hospitalar Conceição e dos hospitais Beneficente São Carlos, de Farroupilha; Pompeia e Geral, de Caxias do Sul; e Nossa Senhora da Oliveira, de Vacaria.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem até 1º de julho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.
Prêmio Lila Ripoll
Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em al.rs.gov.br/premios.
Fórum Democrático
Até 31 de maio seguem abertas as inscrições para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, estadual, participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito presencialmente (no térreo do Palácio Farroupilha) ou pelo email forum.democratico@al.rs.gov.br, mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de documentação. Confira aqui o edital completo.
Maio Amarelo
Durante o mês de maio, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de amarelo para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
TERÇA-FEIRA (1º)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.
Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 18 matérias a serem deliberadas.
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
Junho Vermelho
Durante o mês de junho, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de vermelho, marcando o mês de incentivo à doação de sangue.
QUARTA-FEIRA (2)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para discutir o Modelo de Distanciamento Controlado e perspectivas para o controle da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul por proposição dos deputados petistas Pepe Vargas, Zé Nunes, Valdeci Oliveira e Edegar Pretto.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição das deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL), promove audiência pública para debater a violência da fome e o direito dos Povos de Matriz Africana à segurança alimentar.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública virtual, às 18h30, para tratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).
QUINTA-FEIRA (3)
Feriado Municipal - Corpus Christi
SEXTA-FEIRA (4)
Não há atividades agendadas |
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