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24/05/2021

Quatro  audiências públicas e sessão deliberativa estão entre as atividades a serem realizadas na semana de 24 a 28 de maio na Assembleia Legislativa. Também ocorre o encerramento do prazo de inscrições para a 18ª edição do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.

As audiências públicas agendadas irão tratar de temas como a Campanha Maio Vermelho, alusiva ao Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal; os impactos do Projeto de Lei 277/2019, que dispõe sobre o Parto Seguro; a inclusão das Pessoas com Deficiência no grupo das Pessoas com Doenças Crônicas e Comorbidades para a vacinação da Covid-19 e cumprimento das metas de atendimento da educação infantil na cidade de Porto Alegre.

Em plenário, a PEC 280 2019, que retira da Constituição do Estado a obrigatoriedade de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul e Procergs, pode ser apreciada em segundo turno na sessão extroardinária híbrida de terça-feira (25). Antes, os parlamentares devem deliberar sobre o recurso apresentado por deputados do PDT, PT e PSOL contra a decisão que indeferiu a questão de ordem suscitada pelo deputado Gerson Burmann (PDT), seguido pela irresignação de outros líderes partidários e de outros deputados, relativo ao cômputo de votos na apreciação e proclamação do resultado final de votação em primeiro turno da PEC 280/2019, em 27 de abril.

Na semana também encerra o prazo de inscrições para as 11 categorias do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas. Elas são aceitas até terça-feira (25), no site do 49º Festival de Cinema de Gramado. Os filmes selecionados para a 18ª edição da premiação devem ser divulgados até o dia 30 de julho.

Texto: Letícia Rodrigues
Foto: Joel Vargas

 
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