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17/04/2021

Com uma  exigência cada vez maior, por porte das empresas, de uma atuação preventiva, a Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT), através de seu Grupo de Trabalho (GT) Compliance Trabalhista, irá realizar um evento online no dia 22 de abril, às 17h. O grupo busca debater a aplicação de programas de compliance na prática e entender como essa ferramenta vem se tornando uma qualificação necessária para os advogados e as advogadas trabalhistas, assim como os benefícios da implementação para as empresas. O evento será transmitido pelo canal da OAB/RS no Youtube.

O presidente da CEAT, Fabrício Fay, fala sobre o tema e destaca um cenário futuro positivo com a sua expansão: “É uma forma de implementar o cumprimento da legislação, das boas práticas e da mediação dos conflitos entre empresas e colaboradores. O compliance nos traz a esperança de um mundo pautado na ética e na humanização, onde se valorizem as necessidades sociais coletivas e institucionais”, ressalta.

A coordenadora do GT e organizadora do evento, Kamila Albuquerque Barros, ressalta que programas de compliance estão cada vez mais em expansão: “A exigência de um programa de integridade bem estruturado já está entre os requisitos indispensáveis para habilitação de empresas em processos licitatórios. É uma realidade que indica a relevância do tema e, inclusive, a necessidade de uma reformulação das propostas de serviços advocatícios, contemplando a atuação preventiva como prioritária”, assegura.

Kamila esclarece que a atuação do advogado ou da advogada no compliance trabalhista se dá na identificação e prevenção de riscos: “Os profissionais qualificados atuam hoje, evitando conflitos entre empregadores e funcionários, acidentes de trabalho e outros casos capazes de fazer com que a empresa seja responsabilizada no âmbito judicial. Ao fim e ao cabo, um dos resultados é a mitigação do ajuizamento de ações em desfavor das companhias”, frisa.

GT Compliance Trabalhista

O grupo foi criado no final de 2020 e tem como objetivo a troca de conhecimento sobre o tema de forma ampla. Este será o primeiro evento realizado pelo grupo, que, atualmente conta com 16 integrantes.

A Comissão Especial de Compliance (CECOM) apoia o evento.

 
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