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| 12/02/2021 |
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), acompanhou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de abertura da 31ª Colheita de Arroz e Grãos em Terras Baixas, realizada em Capão do Leão. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e virtual), contou também com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), entre outras autoridades, produtores, empresas de tecnologia, instituições de pesquisa e ensino do setor.
Com o tema “Os novos rumos do sistema de produção”, a programação foi realizada pela Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz). “Este é um ano importante para a retomada da economia em todo o mundo e o processo de vacinação será fundamental para uma recuperação plena, inclusive para o setor primário. O setor é o motor da economia do nosso Estado e deixa nosso Produto Interno Bruto (PIB) em patamares crescentes, gerando mais de 50 mil empregos diretos. Com certeza merece toda a nossa atenção”, disse o presidente Gabriel na cerimônia.
O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional de arroz do país, segundo o presidente da Federarroz, Alexandre Velho. Ele disse ainda que mais de 200 municípios gaúchos dependem da cultura do grão. “Sempre acreditamos que o agro não para e temos orgulho de ter garantido, no ano passado, a segurança alimentar brasileira”, destacou o representante da entidade.
No dia anterior ao evento, um forte temporal atingiu a região, causando transtornos na estrutura e provocando modificações na programação, que pôde ser mantida graças ao trabalhado dos organizadores e entes envolvidos.
Apoio aos produtores de cachaça artesanal do RS
Durante a ocasião, Gabriel entregou ao vice-presidente da República ofício solicitando apoio do governo federal para regulamentação da Lei Estadual 15.551/2020 e certificação da cachaça artesanal gaúcha. A lei, aprovada em 2020 e de autoria do deputado, cria o programa de incentivo à cachaça da agricultura familiar, o selo da cachaça da agricultura familiar e o selo de revenda.
O parlamentar explica que o objetivo da legislação é incentivar a produção dos agricultores familiares gaúchos, mas que atualmente a competência para registro de produção e comercialização é federal e que não há no Decreto Federal nenhuma regra transitória para certificação de pequenos produtos. "Sugerimos a inclusão de um novo parágrafo neste regulamento para criar condições legais de certificação da cachaça artesanal, estabelecendo o prazo de até um ano para adequação das regras desde que o produtor e os estabelecimentos estejam devidamente cadastrados nas secretarias estaduais", explica o presidente. |
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