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| 07/01/2021 |
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Quando um novo ano nasce, nasce com ele a esperança de tempos melhores. Depois de 2020, essa crença não poderia ser mais atual. O ano de 2021 traz consigo a esperança, mas também a responsabilidade de recuperar, pelo menos em parte, o que se perdeu no ano anterior. E muita coisa foi perdida: empregos, renda e negócios de uma vida inteira.
Na virada do ano, parte da morfina que evitou que a dor da pandemia fosse ainda maior sobre a economia foi retirada. Já em janeiro, não haverá mais o auxílio emergencial, não será mais possível fazer uso do BEM (programa que propiciou redução de jornadas e suspensão de contratos), tampouco haverá isenção de IOF nas operações de empréstimos e financiamentos. Todos sabemos da dificuldade fiscal do país. A dívida brasileira chegou a patamares históricos e a necessidade de ajuste das contas públicas é inadiável. Entretanto, sempre há alternativas para promover ajustes e escolhas mal feitas também têm um custo.
O IOF, por exemplo, é um tributo de natureza regulatória. O constituinte brasileiro deu a esse imposto a flexibilidade de, a partir de um decreto executivo, aumentar e reduzir suas alíquotas com aplicação imediata. Um tributo dessa natureza tem como principal objetivo o estímulo/desestímulo da atividade econômica, sendo a arrecadação basicamente uma função secundária. Sendo assim, não seria uma situação como a que vivemos a que justificaria uma alíquota zerada por mais tempo? Quem não tem dinheiro para pagar suas contas no final do mês e pedir um empréstimo vai pagar apenas de IOF 6,38%, pessoa física, e 3,38%, pessoa jurídica, ao final de um ano. O governo vai cobrar de imposto sobre os empréstimos de seus cidadãos mais do que paga de juros pelos empréstimos que toma deles (a Selic está em 2,0% a.a.).
O governo, acostumado com o orçamento desequilibrado, sabe como sua situação seria muito mais difícil se o crédito que tomasse fosse mais caro. Deveria pensar nisso ao impor mais esse custo a nossa sociedade. |
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