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| 14/09/2020 |
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Os deputados da bancada do PTB particilaram, nesta semana (7 a 11), das atividades virtuais das Comissões permanentes do Legislativo gaúcho. Leia, a seguir, o resumo do trabalho dos parlamentares.
Terça-feira
Na Comissão de Assuntos Municipais, os deputados do PTB Dirceu Franciscon e Kelly Moraes participaram da reunião ordinária virtual. O PL 54/2020, de autoria do deputado Aloísio Classmann (PTB), que já havia sido lido na semana passada, que declara o município de Victor Graeff como a “Capital Estadual da Cuca com Linguiça", ficou com a relatoria do deputado Capitão Macedo (PSL).
O deputado Luís Augusto Lara (PTB) participou, durante a tarde, de uma reunião virtual para tratar sobre o apoio do Banrisul para a tradicional Festa Nacional da Música. Ele também esteve reunido com a Reitora da URCAMP, Lia Quintana, o Vice-Reitor, Fábio Paz, o Presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, e o Diretor de Crédito do Banco, Osvaldo Lobo, para tratar sobre créditos para o Centro Universitário da Região da Campanha.
Quarta-feira
Na reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com participação do deputado petebista Luís Augusto Lara, foi aprovado o requerimento de audiência pública que irá debater a importância dos Testes Genéticos no Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama.
Ainda na manhã de quarta, o deputado Elizandro Sabino (PTB) esteve presente na reunião virtual da Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, onde foram discutidas propostas de alteração da Lei 13.249 que cria o cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing.
Durante a tarde, aconteceu a 23ª sessão extraordinária virtual realizada pela Assembleia. Na sessão foram aprovados dois dos seis projetos que estavam na ordem do dia. Por unanimidade, foi aprovado o substitutivo do deputado Vilmar Zanchin (MDB) ao PL 209/2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do RS e dá outras providências. Também por unanimidade, foi aprovado o substitutivo do deputado Vilmar Zanchin (MDB) ao PR 9/2018, do deputado Fábio Branco (MDB), que altera a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS. A proposição acrescenta assuntos a três comissões permanentes, modificando a nomenclatura de duas delas.
Quinta-feira
Na reunião virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos foi aprovado o parecer favorável do deputado Dirceu Franciscon (PTB) ao PL 64/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do RS a Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí. Na distribuição de matérias, o deputado Franciscon ficou com a relatoria do PL 130/2018, também do deputado Zé Nunes, que reconhece como de relevante interesse cultural do RS o “Terno de Reis”. Já o deputado Elizandro Sabino (PTB) ficou com as relatorias do PL 79/2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a doação de medicamentos ao Estado do RS por indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras; e do PL 56/2012, do Poder Judiciário, que cria novos ofícios extrajudiciais na Comarca de Santa Maria. |
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