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| 02/09/2020 |
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Após três semanas de adiamentos da presença do secretário estadual de Educação em reuniões virtuais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para debater os planos do governo de volta às aulas presenciais, o colegiado decidiu convocar o secretário Faisal Karam, caso ele continue, até dia 8 de setembro, omisso ao chamado do órgão técnico do parlamento gaúcho.
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (1°), durante reunião virtual da Comissão, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O convite ao secretário, proposto pelo deputado Gabriel Souza (MDB), foi aprovado pelos parlamentares no dia 18 do mês passado, logo após o Executivo anunciar a retomada das aulas no final de agosto, posteriormente transferido para os primeiros dez dias deste mês.
O proponente do debate entre os parlamentares e o secretário, deputado Gabriel Souza, disse que a presença de Faisal era necessária porque o plano do governo de retomada das aulas presenciais é desconhecido. Ele salientou que o Executivo deve prestar contas à população gaúcha através do Poder Legislativo, representante constitucional da população. O deputado considerou a ausência do secretário perante à Assembleia Legislativa um desrespeito a sociedade gaúcha.
A presidente da Comissão também considerou a inexistência de debate do titular da pasta da Educação com a Assembleia um desrespeito. Ela reclamou que a Comissão não foi convidada pelo governo para debate sobre o tema da volta às aulas, que reuniu hoje, Famurs, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do Executivo estadual.
A ausência do secretário Faisal na Assembleia e a inexistência de convite para participar da reunião com o governo também foram lamentadas pelos deputados Issur Koch (PP), Sergio Peres, Any Ortiz (Cidadania), Luciana Genro (Psol) e Luiz Marenco (PDT).
Diretores
Após relatos de diretores de escolas da rede pública sobre a falta de condições para cumprimento dos protocolos sanitários exigidos na retomadas das aulas presenciais, a Comissão resolveu convidar os diretores de escolas para uma audiência pública para debater o tema. O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira (8).
Relatos
A diretora da Escola Tuiutí, do município de Gravataí, Geovana Affeldt, afirmou que sua escola não terá o quadro completo de professores e servidores para a volta às aulas, limitado pela ausência de pessoas inclusas em grupo de risco. Além disso, a diretora informou que a escola não recebeu equipamentos de proteção individual suficientes para implementar as medidas exigidas pelo protocolo sanitário estadual. Geovana estranhou a inexistência de um plano de recuperação pedagógica para 2021.
Descrição semelhante das condições das escolas foi apresentado pela vice-diretora da Escola Cândido Godoy, de Porto Alegre, Clarice Dal Médico e pela também vice-diretora da Escola Emílio Massot, de Porto Alegre, Neiva Lazzarotto. As deputadas Luciana Genro e Sofia Cavedon se pronunciaram sobre o assunto, lamentando o comportamento descuidado da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a precipitação do governo do Estado na decisão sobre a data da volta às aulas. A deputada Sofia Cavedon comunicou que, além do encontro com diretores de escolas, a Comissão reforçou a representação ao MP de gestores de escolas pela abertura de novas matrículas no segundo semestre para alunos do EJA, cursos técnicos e outras modalidades, impedidas pela Seduc.
Ordem do Dia
No período da Ordem do Dia, os deputados aprovaram sete proposições constantes da pauta da reunião. São eles:
- Projeto de Lei 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no Município de São Borja. Parecer favorável da deputada Any Ortiz (Cidadania).
- Projeto de Lei 418/2019 , do deputado Mateus, que institui o Dia do Óptico no Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável da deputada Any Ortiz.
- Projeto de Lei 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências. Parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT).
- Projeto de Resolução 28/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que institui o “Prêmio Rosa do Manatial de Fotografia do Pampa Gaúcho”. Parecer favorável do deputado Luiz Marenco.
- Projeto de Resolução 38/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB) e mais oito deputadas, que institui o ”Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Issur Koch (PP).
- Requerimento de Audiência Pública, proposto pelo CPERS/Sindicato, para tratar do Fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul.
- Requerimento de Audiência Pública, proposto pela deputada Sofia Cavedon, para debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Viamão
Participação
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL) e Rodrigo Maroni (Pros).
© Agência de Notícias |
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