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| 12/06/2020 |
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Nesta sexta-feira, 12, é lembrado o Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil. Essa data é uma oportunidade para reforçar, sensibilizar, informar, debater e dar enfoque ao combate a violação de direitos da criança e do adolescente. É necessário potencializar os esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil.
Em Venâncio Aires, a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI), reativado ano passado e formado por entidades da sociedade civil e órgãos governamentais, realiza um grande trabalho para fomentar a importância e amenizar o índice de casos. Além disso, essa comissão é fiscalizadora dos órgãos de atendimento e proteção à criança e adolescente no sentido de acompanhar as políticas públicas que estão sendo efetivadas nesta área.
O grupo, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), busca criar estratégias para que os casos de trabalho infantil sejam identificados, e assim, o Programa busca auxiliar para que saiam desta situação de vulnerabilidade, e encaminhem estas crianças que foram vitimas de trabalho infantil a uma educação merecida. Estas, por sua vez, são direcionadas pelo Centro de Assistência Social para instituições de ensino, contra turno, cursos de capacitação para os cuidadores e inserção dos jovens maiores de 14 anos nos programas de aprendizagem. Conforme a Chefe de Setor da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social e Coordenadora do Peti, Letícia Wilges, atualmente não há crianças sendo atendidas, “o número de atendimentos é praticamente zero, porque as denúncias não chegam aos órgãos, não se consegue fazer o acompanhamento destas famílias justamente por não haver denúncias. Por isso, que a gente trabalha com a informação e mobilização da sociedade, para que saiba identificar estes casos de trabalho infantil, saiba diferenciar o que é trabalho e tarefa e consiga ao perceber alguma criança fazendo algum trabalho degradante, possa denunciar e informar os serviços para que esta família seja auxiliada a sair desta situação de vulnerabilidade que se encontra para estar precisando da mão de obra desta criança”.
A ideia para este ano era realizar ações nas escolas com mini palestras para pais de alunos sobre a importância e a diferença do que é trabalho infantil e o que é tarefa, mas em virtude da pandemia do Coronavírus, estas ações foram canceladas. Ainda, para o mês de outubro, a previsão é organizar um seminário aberto ao público com informação e mobilização sobre o trabalho infantil.
Para o desenvolvimento de ações e questões que precisam ser debatidas pela Comissão, são realizadas reuniões mensais.
O telefone para contato ou denúncias é o do Conselho Tutelar no 3983-1144, ou celular de plantão (51) 99773 5097.
Texto: Camila Sehn/Foto: Divulgação |
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