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| 29/02/2020 |
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Rodrigo Germano Ulzefer- advogado
Que imagem você tem dos azuizinhos ou dos fiscais municipais de trânsito? A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre é orientadora, disciplinadora e facilitadora do trânsito? É controladora da exploração promovida pela maioria das garagens e estacionamentos? Fiscalizadora dos flanelinhas, os verdadeiros donos das ruas da capital? É promotora da disciplina e ordem no tráfego de veículos? É planejadora e executora de mudanças que facilitem dirigir em Porto Alegre?
Pergunto mais: em caso de acidente, ou quando há um impasse entre motoristas, quem resolve? É a EPTC, ou ela só aparece para dizer “tirem os carros da rua” e "se acertem”?
Por que os azuizinhos são temidos pelos motoristas, ao invés de, com eles, fazer uma parceria respeitada? Pela fama de só multar? De punir? Qual o montante da arrecadação das multas na capital, alguém sabe? Que a EPTC tem os melhores equipamentos se enxerga na rua.
Para onde vai o dinheiro das multas? Você já foi multado? Era necessário, não tinha outra saída? Alguma vez, antes de ser penalizado, foi advertido e/ou orientado? Por que razão quando se fala de azulzinho só vem à mente, de imediato, a palavra multa? Algum recurso seu ou de conhecido foi deferido pela Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI), que teria considerado a sua defesa?
Em compensação, que imagem você tem da Brigada Militar? De protetora, de defensora das pessoas. Qual a sensação ao ter um policial militar por perto? De segurança! Só bandido teme a Brigada, o que é diferente da sensação de ser abordado por um fiscal.
A EPTC, responsável pelo trânsito de Porto Alegre, é bem equipada e conta com radares de alta precisão e frota nova, orçamento e arrecadação próprios e, mesmo assim, é orientada a punir os infratores, ou seja, multar para arrecadar, o que muitas vezes provoca a revolta dos condutores. Basta que se compare a Brigada Militar, que com muito sacrifício, poucos equipamentos e orçamento apertado, oferece-nos o melhor no combate à criminalidade agindo sobre aqueles que efetivamente delinquem.
Sei que a Brigada é estadual e a EPTC municipal. Ao comparar, defendo mais recursos, melhores condições materiais para a Brigada Militar, na maioria das vezes mantida com a ajuda de entidades e empresários e pelos municípios, enquanto a EPTC, além de sua fúria arrecadatória, possui volumosos recursos previstos em orçamento, equipamentos e estrutura para realizar o seu trabalho que, entendo, deva ser em favor da sociedade não da receita. A sociedade quer ser orientada e viver bem. Não punida por qualquer desobediência ou infração.
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