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| 14/01/2020 |
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A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), reuniu-se ordinariamente, em 2019, em 41 oportunidades, realizou 43 audiências públicas e três seminários com temáticas da área.
Além disso, o colegiado produziu o Observatório da Educação Pública, que faz uma radiografia da educação gaúcha nos últimos dez anos, apresentando indicadores e cruzando os dados da educação pública do Estado na relação com os parâmetros nacionais, visando construir um diagnóstico da educação gaúcha.
Radiografia
O observatório – um impresso em formato de caderno com 90 páginas – apresenta, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação, como SAERS, IDEB, Censo Escolar, e identifica o quantitativo educacional em número de estudantes, dentro e fora da escola; os profissionais da educação e seus vínculos, analisando-os na perspectiva da previsão de direitos e responsabilidades, bem como dos espaços institucionais e sua evolução no tempo.
Entre os indicadores, tabelas e gráficos que constam no Observatório destacam-se aqueles que apontam os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e a sua relação com a receita líquida de impostos; os reajustes salariais do magistério gaúcho; e a diferença entre o piso nacional e o estadual, chegando a cerca de 50%, em 2019. O caderno também evidencia a queda do número de professores e servidores em educação, e de matrículas nas séries iniciais da rede de ensino público estadual nos últimos anos. Fechando a publicação há dados informativos a respeito da infraestrutura e serviços existentes nas escolas estaduais, como laboratórios de informática, acessibilidade e bibliotecas.
Audiências públicas
Entre os temas abordados nas 43 audiências públicas realizadas e em reuniões ordinárias estão: os impactos da Pacote do Governo; Fundeb e o financiamento da Educação; contratos temporários e concurso público; parcelamento de salários; falta de recursos humanos na rede escolar; Bibliotecas Escolares; recursos para Universidades e Institutos Federais; saúde psíquica dos trabalhadores em Segurança e professores; calendário escolar impositivo; Casa do Estudante (Ceuaca); obras em escolas da rede pública de ensino; discurso de ódio, intolerância e assédio a professoras em escolas estaduais; Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Domiciliar; Educação Indígena; Educação Infantil; aprendizagem profissional; ensino de história e cultura afro-brasileira; Ensino Médio na rede de escolas de Porto Alegre; Escolas Abertas; Escolas do Campo; fechamento de escolas, de turmas (enturmação) e turnos; UERGS; inclusão escolar; escolas bilíngues; restauração do Instituto de Educação do RS; municipalização do ensino; Programa Escola Aberta para a Cidadania; Programa Future-se; transporte escolar; violência nos espaços escolares; o corredor cultural de Novo Hamburgo; a utilização pública do Parque do Palácio, de Canela; a anulação do edital do concurso para professores da educação infantil em Novo Hamburgo; o Projeto Saúde Mental nas Escolas; os problemas de segurança da EMEI Vila Tronco; a 65ª Feira do Livro de Porto Alegre e o Projeto Geladeiras Culturais de Campo Bom; o Plano Estadual da Cultura; o circo do RS; a Rede de Artistas de Porto Alegre (MOVE); as políticas de Audiovisual no RS; a ampliação do Conservatório de Música de Pelotas e o plano de trabalho da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.
Emenda
A atuação da Comissão de Educação foi fundamental para elaboração de emenda que prorrogou o vínculo profissional de professores e servidores temporários nas escolas da rede pública gaúcha. A emenda proposta fez parte do Projeto de Lei que permitiu a contratação de mais de 5 mil professores temporários e conquistou a unanimidade do plenário do Legislativo gaúcho. A atividade legislativa também foi essencial para conquistar a reversão de enturmações e fechamentos de turmas. A garantia da Secretaria Estadual foi dada após várias reuniões do colegiado e somente para o ano de 2019.
Pacote repudiado
Audiência Pública, que lotou o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, repudiou o pacote do governo que, em regime de urgência, propõe alterações nas carreiras e previdência de servidores públicos estaduais, especialmente da área de Educação.
Fundeb
A Comissão debateu e lutou intensamente pela aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A nova legislação que dispõe sobre o Fundo propõe o aumento da participação da União para 40%, em dez anos, e determina que os recursos complementares sejam distribuídos para os Municípios a fim de contemplar a diversidade nos Estados. Duas audiências públicas, uma com a presença da deputada relatora do projeto de lei, Dorinha Seabra (DEM/TO), e uma publicação forneceram subsídios aos governos municipais.
A Comissão de Educação e a Famurs lançaram, em outubro, a cartilha denominada “Por um novo Fundeb”, como subsídio ao debate sobre o aperfeiçoamento do Fundeb – a mais importante fonte de recursos para a educação. O Fundo é formado por parte da arrecadação de estados e municípios, além de complemento da União. Ele redistribui uma parcela maior de recursos vinculados à educação para o financiamento do ensino fundamental, contemplando todas as etapas e modalidades da educação básica, da creche ao ensino médio.
Secretários
Durante o ano, a Comissão ouviu os secretários da Educação, Faisal Karam; da Cultura; Beatriz Araújo; e da Inovação, Ciência e Tecnologia, Luiz da Cunha Lambá. Eles apresentaram os planos e metas de suas pastas.
Seminários
O colegiado realizou três seminários ao longo do ano. Entre estes, o Seminário Nacional de Educação "O desafio de garantir o direito à Educação".
Dia das Escolas
Mensalmente a Comissão recebe uma ou mais escolas para ouvir suas demandas, críticas, sugestões e manifestações para o Legislativo Estadual.
Novas Práticas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, através da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizará, na 1ª quinzena de março de 2020, a 1ª Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública.
Composição
Compõem o colegiado os deputados titulares Sofia Cavedon (PT), presidente, Issur Koch (PP), vice-presidente, Fernando Marroni (PT), Sebastião Melo (MDB), Tiago Simon (MDB), Luiz Marenco (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Rodrigo Maroni (Podemos), Any Ortiz (Cidadania) e Luciana Genro (PSOL).
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia reúne-se, ordinariamente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar do Palácio Farroupilha. |
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