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17/10/2019

  Mais do que uma homenagem aos povos tradicionais de matriz africana, a intenção da deputada Luciana Genro (PSol), ao tratar do assunto no período do Grande Expediente desta quarta-feira (16), foi inserir o Parlamento gaúcho na luta contra o racismo estrutural. Ela conclamou a Assembleia Legislativa a “dar um passo à frente” para garantir que nenhuma religião se sobreponha à outra, para que o direito à liberdade religiosa seja assegurado e para que o Estado laico seja preservado.

Preconceito, intolerância e perseguições, segundo a deputada, são fatores presentes no cotidiano da população negra no Brasil, tornando obrigatório um posicionamento efetivo dos poderes constituídos para alterar essa realidade. “Estamos fazendo uma tentativa de sensibilizar esta Casa para a importância que estes povos têm na formação do Brasil como nação, mas que, apesar disso, são alvos permanentes do preconceito, do discurso de ódio e da intolerância”, afirmou a parlamentar.

Na tribuna, ela falou sobre a história, a importância e as contribuições que os povos de matriz africana deram e continuam dando ao Brasil. Entre os séculos XVI e XIX, cerca de cinco milhões de pessoas, oriundas de diversas regiões do Continente Africano, chegaram vivas ao Brasil como escravas. Foram proibidas de falar a língua pátria, cultuar suas divindades e praticar suas tradições. Trouxeram, no entanto, mais do que a força de trabalho, agregando à nascente cultura brasileira valores civilizatórios e conhecimento, como as técnicas de mineração.

Segundo Luciana, a tradição de matriz africana é muito mais do que religião. “São práticas que reafirmam a dimensão histórica, social e cultural dos territórios negros constituídos no Brasil, das quais a relação com o sagrado é um dos aspectos. Outros igualmente relevantes são a resistência à mais de 300 anos de escravidão e a resiliência de sobreviver num País em que o racismo é estrutural e se manifesta das mais diversas formas”, apontou.

Territorialidade
A deputada lembrou que os povos tradicionais de matriz africana ainda hoje lutam pelo direito à territorialidade. Em Porto Alegre, capital mais segregada do País, segundo ela, esse segmento da população luta para manter seus terreiros e preservar o Mercado Público, um de seus principais espaços de convivência, trabalho e de manifestação religiosa. “Mãe Sandra luta bravamente para que seu terreiro não seja removido da Avenida Tronco por conta das obras da Copa. Se fosse uma igreja católica, certamente, ela seria respeitada”, pontuou a parlamentar.

O racismo, conforme a deputada, faz com que constantemente os direitos da população negra sejam atacados e sua importância seja invisibilizada. “O STF chegou a julgar a proibição da sacralização dos animais em rituais, como se os rituais de matriz africana fossem os únicos a sacrificar animais e consumi-los como alimentos”, exemplificou.

Luciana encerrou seu pronunciamento avisando que, a despeito do discurso de ódio disseminado no País, “a mulher não vai voltar para a cozinha, a população LGBT não vai voltar para o armário e os negros não vão voltar para a senzala. Pelo contrário, vão lutar para ocupar cada vez mais espaços.”

Os deputados Thiago Duarte (DEM), Sérgio Peres (Republicanos), Sofia Cavedon (PT) e Juliana Brizola (PDT) se manifestaram por meio de apartes. Após o Grande Expediente, Luciana entregou a Medalha da 55ª Legislatura à ialorixá, carnavalesca e militante do movimento negro Mãe Vera Soares.

 
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