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| 27/06/2019 |
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Módulo I
9 às 10h- 1. Considerações preliminares sobre o IPTU; 2. Regra matriz de incidência tributária do IPTU; 3. Base de cálculo; 4. Formas de pagamento; 5. Isenção.
10 às 10h15min – Coffee Break
Módulo II
10h20min às 11h – 1. Breves considerações sobre o meio ambiente; 2. O desenvolvimento sustentável e as cidades brasileiras; 3. IPTU VERDE; 4. Leis relacionadas
Objetivo: Capacitar os participantes sobre as diversas nuances do IPTU, com foco na questão VERDE, demonstrando como é possível, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, conseguir descontos no pagamento deste tributo.
Público alvo> Contribuintes do IPTU, empresários, corretores de imóveis, estagiários atuantes na área empresarial, advogados, estudantes de direito, estudante de contabilidade, contadores e demais interessados no assunto.
11h - 11h30min - Sorteio do livro: Análise Econômica do Direito Ambiental e Perspectivas Internas e Externas, da Tatiana Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
Ministrantes:
Módulo I - Cassiana Loro – Advogada (OAB/RS 102.925), atuante na área Civil e Tributária. Graduada em Direito pela Universidade Ritter dos Reis – UniRitter Laureate International Universities (2015/2). Membro da Associação Brasileira dos Advogados – ABA/RS (Presidente da Comissão de Direito Civil do RS e Presidente da Comissão de Direito Tributário do RS). Com experiência e aproveitamento no âmbito da área de Direito Civil, na qualidade de advogada de Concessionárias e Instituições bancárias de grande porte e de assessora de juiz de direito na 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Esteio/RS (2016-2018). Especializanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2019).
Módulo II - Maria Eduarda Gasparotto de A. Bastian – Advogada (OAB/RS 98.348) na área Ambiental, Internacional e do Consumidor. Membro da Associação Brasileira dos Advogados (Presidente da Comissão de Direito Ambiental do RS).Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS (2014). Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante como pesquisador (a) do grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Internacional, Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Fora Professora substituta na Uniritter de Canoas(RS). É articuladora nacional da ONG Engajamundo e trabalha com educação ambiental em escolas públicas (trabalho voluntário). Fora escalada para participar da COP 22 (ConferenceoftheParties-UNFCCC) junto da delegação jovem da ONG, no intuito de participar do evento e ajudar nas negociações governamentais sobre Ações Climáticas, no Marrocos,ocorrida em Novembro de 2016. Fala Inglês, Italiano e Francês.
Vagas limitadas! |
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