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| 07/01/2019 |
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Durante o último ano da atual legislatura, a Comissão de Assuntos Municipais promoveu 31 reuniões ordinárias e 18 audiências públicas, priorizando temas estratégicos como saneamento básico, a auditoria das dívidas do Rio Grande do Sul e da União e, ainda, a qualidade do Ensino Superior e o papel das faculdades comunitárias no cenário da atual política educacional brasileira. Ao longo do ano, foram aprovados nove pareceres a projetos de lei e funcionaram duas subcomissões.
Nas atividades do primeiro semestre, duas audiências públicas se destacaram pela relevância dos temas, a perda pela Corsan de R$ 230 milhões do PAC para obras de saneamento na Região Metropolitana, e a auditoria cidadã das dívidas do Rio Grande do Sul e da União.
Audiências no interior
De agosto a dezembro, das nove audiências públicas, sete foram realizadas no interior do Estado (Santa Rosa, São Jorge, duas em Santa Maria, Santana do Livramento, Dois Irmãos e Caçapava do Sul). Audiência realizada em Porto Alegre tratou da exposição, pelo Conselho Federal de Administração (CFA), do Sistema de Governança, Planejamento e Gestão Estratégico de Serviços Municipais de Água e Esgoto.
Em Santa Rosa, na região da Fronteira Noroeste, o debate dos deputados foi sobre a qualidade do Ensino Superior e o papel das faculdades comunitárias. O encontro, proposto pelo deputado Eduardo Loureiro, foi no Centro Cívico Antônio Carlos Borges. No município de São Jorge, na região da Serra, o assunto foi sobre as alterações dos serviços notariais e registrais locais e também de Guabiju, Nova Bassano e Nova Prata. Em Santa Maria, na região Central do Estado, as duas audiências públicas foram em torno da situação das famílias que residem no entorno da malha férrea do município e região, assunto que também motivou o deslocamento até Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, para avaliar a prestação de serviços da concessionária Rumo ALL. Em Caçapava, a pauta foi em torno dos serviços prestados pela EGR.
Meio ambiente e urbanismo
Durante a 64ª Feira do Livro de Porto Alegre, aconteceu o lançamento do quinto volume da publicação Os Grandes Temas do Municipalismo, editado pela Comissão de Assuntos Municipais. Nesta edição os temas abordam Meio Ambiente e Urbanismo.
O presidente da comissão, Eduardo Loureiro, destaca a contribuição dos textos aos gestores municipais. “Não obstante os louváveis esforços dos poderes públicos em todas as esferas, no tocante aos ordenamento urbano e à proteção ambiental, o Brasil ainda ocupa tímida posição em comparação aos países desenvolvidos”.
Os exemplares foram distribuídos gratuitamente no estande da Assembleia Legislativa na feira, e serão enviados às universidades e escolas. O material tem apresentação do professor Ricardo Hermany, da UNISC, e foi organizado por Filipe Etges, Daniela Arguilar Camargo e Jamile Brunie Biehl, a partir de textos de especialistas em Meio Ambiente e Urbanismo.
Sobre a Comissão
A Comissão de Assuntos Municipais tem como objetivo principal atribuição contribuir para o desenvolvimento harmônico dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, respeitando as vocações próprias, buscando melhorar o nível de qualidade de vida da população. O grupo trabalha para equacionar, juntamente com os municípios, as questões que dizem respeito à autonomia municipal, bem como à distribuição das receitas e das competências municipais. Atua na discussão e encaminhamento de processos de emancipação, anexação, e alterações territoriais.
Integrantes
São membros titulares da comissão os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente; Missionário Volnei (PR), vice-presidente; Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT); Álvaro Boessio (MDB), Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB), Marcelo Moraes (PTB), Juliano Roso (PCdoB), Pedro Ruas (PSOL), Regina Becker Fortunati (REDE), e Sérgio Peres (PRB). |
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