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| 24/09/2018 |
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Diversos municípios encontram problemas para concluir as obras de creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Para mudar esse cenário, a Famurs trouxe a Porto Alegre técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar diretamente com os municípios. Entre os dias 17 e 18 de setembro, uma equipe especializada do FNDE atendeu na sede da Famurs 31 dos 39 municípios que estão com as obras inacabadas. Além de buscar soluções para as creches, a iniciativa da Famurs também gera uma economia aos municípios que, por sua vez, não precisam enviar uma comitiva até Brasília.
Atualmente, a maior dificuldade dos municípios é aportar recursos para conclusão das creches, pois o valor repassado pelo FNDE está defasado. Em alguns casos, a obra está ainda no início, como em Barão do Triunfo. “Esta obra está parada desde a gestão passada. Nós vamos, junto com FNDE, estudar as possibilidades de concluir ou cancelar a obra”, apontou o prefeito, Elomar Rocha Kologeski. Sem a instituição, pelo menos 60 crianças, de zero a três anos, ficam desatendidas.
Em outros casos, alguns municípios já receberam a orientação para migrar para construção tradicional. Bossoroca é um deles. De acordo com o secretário de educação e cultura, Everton Boteselle Dutra, e da coordenadora municipal Tânia Regina Ferreira Marques, a obra já está na fase de execução do radier, mas ainda há problemas com engenharia e assistência técnica. Para eles, a reunião com o FNDE auxiliou na orientação de como avançar no processo licitatório e demais documentações. No caso de Carazinho, estudos realizados pela prefeitura apontaram há necessidade de construir a creche em outro bairro da cidade. A solicitação foi aprovada, mas o município terá que suplementar o custo da nova obra.
Durante os dois dias, foram recebidos os municípios de Agudo, Arroio Grande, Barão do Triunfo, Bossoroca, Cachoeira do Sul, Candelária, Canoas, Capão do Leão, Carazinho, Cidreira, Erechim, Esteio, Gravataí, Guaíba, Hulha Negra, Nova Hartz, Osório, Parobé, Pelotas, Pinheiro Machado, Portão, Porto Alegre, Rio Pardo, Sananduva, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Gabriel, São Sepé, Taquari, Tramandaí e Três Cachoeiras.
Entenda
O Proinfância, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007,é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O programa tem por objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de melhorar a estrutura física da rede de Educação Infantil.
A estimativa do Proinfância era construir 230 creches no Rio Grande do Sul. Contudo, apenas seis foram entregues. Isso ocorreu porque a MVC, umas das empresas vencedoras da licitação no país, decretou falência. Como a construtora oferecia uma tecnologia inovadora, outras empresas não puderam finalizar os trabalhos. Sem as creches em funcionamento, estima-se que mais de 5 mil crianças deixam de ser atendidas em turno integral. No caso de atendimentos em dois turnos (manhã e tarde), mais de 10 mil crianças são afetadas.
Débora Szczesny |
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