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13/07/2017 |
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a sessão deliberativa da última terça-feira (11), durante votação do PL 97 2016, que prevê aumento na Taxa Única de Serviços Judiciais, o deputado Gilberto Capoani (PMDB) ocupou a tribuna para manifestar e defender voto contrário a mais este reajuste, embora o mesmo tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares presentes na sessão, totalizando 37 votos favoráveis.
"É um saque no bolso do contribuinte gaúcho, podendo onerá-lo em até R$ 500 milhões. Essas taxas já haviam sido aumentadas, em 2014, em cerca de 400%. É uma cláusula de exclusão da população, pois quem efetivamente precisar dos serviços judiciais encontrará cada vez mais dificuldades para consegui-los", argumenta o deputado. Além do reajuste de valores já cobrados, o projeto aprovado prevê ainda a taxação de serviços anteriormente isentos. |
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