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| 22/12/2021 |
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O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, esteve reunido nesta terça-feira (21.12) com o Subchefe da Defesa Civil, Coronel Marcus Vinícius Gonçalves Oliveira. Durante o encontro, os gestores definiram um cronograma de ações para o enfrentamento da estiagem e conheceram a sala de situação do órgão. A medida teve o objetivo de solicitar a implementação por parte do poder público de ações que possam mitigar os efeitos da seca nas atividades econômicas e cadeias produtivas da agricultura gaúcha.
A Famurs e a Defesa Civil alinharam também o auxílio na divulgação para os prefeitos de um manual com orientações para os municípios com questionamentos sobre como declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública? Quais documentos necessários? Onde inicia o processo solicitando a homologação estadual e o reconhecimento federal? E outras dúvidas que os gestores dos municípios possuem.
“Hoje a estiagem é a nossa maior preocupação. Estamos colocando toda a equipe técnica da Famurs à disposição dos municípios atingidos pela seca. Vamos também elaborar um documento relatando a preocupação dos municípios com este grave cenário provocado pela seca. Temos que agilizar o reconhecimento e homologação dos decretos e encaminhar recursos para atendimento para as famílias. Por isso aqui na Famurs temos que orientar os gestores de forma permanente. Temos a preocupação com a necessidade de cestas básicas, com os recursos para o transporte de água, o deslocamento dos caminhões pipa e os investimentos para a perfuração dos poços”, destaca o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.
A equipe técnica de agricultura da Famurs manifesta preocupação em diversos setores que envolvem a seca como a agilidade na emissão do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) e Decretação de Situação de Emergência para permitir a viabilização do Seguro Rural e do Proagro em áreas financiadas atingidas. Outras reivindicações referem-se ao pedido de anistia do programa troca-troca de milho para os produtores atingidos, liberação de mais recursos por parte do Governo Federal para o replantio do milho, aumento da oferta de milho, destinando ao menos 100 mil toneladas para ser comercializado via Programa de Vendas em Balcão (ProVB) da Conab, aumento do limite de consumo de 60 quilos para 120 quilos ao mês por bovino de leite no ProVB e liberação imediata dos recursos orçamentários do programa Avançar Agro RS para execução pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).
Conforme a área técnica de agricultura da Famurs, mais de 50 municípios relataram à Famurs, através de sua área técnica perdas agropecuárias no milho, como na evolução do desenvolvimento da soja, também no fumo, hortaliças, bem como redução na produtividade da bacia leiteira.
Conforme a Defesa Civil, vinte municípios gaúchos já decretaram situação de emergência por estiagem. Júlio de Castilhos, Cerro Grande, Espumoso, Rondinha, Fontoura Xavier, Cristal do Sul, São Pedro das Missões, Palmitinho, Santo Augusto, Tupaciretã, Barra do Guarita, Frederico Westphalen, Nova Bréscia, Arroio do Meio, Santa Maria, Tenente Portela, Agudo, Alto Alegre, Caiçara e Pinhal.
Participaram do encontro o Coordenador Geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o coordenador de agricultura e turismo da federação, Mário Nascimento. Mais cedo, a Famurs se reuniu com o presidente da Emater/RS, Edmilson Pedro Pelizar e alinhou ações de apoio aos municípios em função da estiagem.
Em outubro, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, solicitou ao senador Luis Carlos Heinze a criação de uma emissão normativa para o reconhecimento da Situação de Emergência Agropecuária nos 497 municípios gaúchos. O objetivo da Famurs é dar tratamento específico ao segmento agrícola, segurança jurídica para toda administração pública e, através do Ministério da Agricultura, garantir as comprovações de ordem econômica ligadas ao setor. A Famurs busca garantir a assistência rápida ao produtor agrícola, de forma objetiva e desburocratizada sempre que houver prejuízo ou dano causado pelo tempo ao produtor rural. O senador Luis Carlos Heinze se comprometeu com o presidente Bonotto em levar o pleito da Federação para a ministra da agricultura, Tereza Cristina. Atualmente a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, diz que compete apenas a Defesa Civil o dever de evitar os impactos caudados por desastres naturais. E por isso, a Famurs solicita ao Ministério da Agricultura para que a pasta atue de forma desburocratizada para os municípios gaúchos.
Texto: Voltaire Santos/ Famurs
Foto: Guilherme Pedrotti/ Famurs |
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