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| 02/11/2021 |
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Venâncio Aires conquistou o 1º lugar entre os gaúchos e o 4º lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, do Ministério da Economia, com base nos dados até setembro deste ano. A publicação do relatório ocorreu nesta semana e elenca os municípios que mais favorecem o empreendedorismo e promovem a desburocratização para criação de novos negócios. A posição foi comemorada pelo Governo Municipal e rendeu ao município o convite para o prefeito Jarbas da Rosa integrar a Câmara Temática da Desburocratização e Empreendedorismo da Famurs. A primeira reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira, 27, em Porto Alegre.
O Ministério da Economia iniciou neste ano um processo de reconhecimento dos municípios que mais se destacam na aplicação da Lei de Liberdade Econômica, criando o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças para medir o empenho dos Estados e municípios. 103 municípios do País enviaram normas específicas de dispensa de alvará municipal além da tabela nacional e a Capital do Chimarrão é destaque nessa desburocratização.
De acordo com o assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, a colocação no ranking é resultado especialmente do programa “Venâncio Mais Fácil”, lançado no mês de junho e que concentra uma série de facilidades para o pequeno empreendedor. “Temos muito claro que o programa melhorou muito a competitividade do nosso município, com um sistema de protocolo de inscrição e licenciamento totalmente automatizado e a dispensa de alvarás para um grande número de atividades de baixo risco”, destaca.
O prefeito Jarbas da Rosa, durante reunião da Câmara Técnica, destacou que a colocação do município aumenta a responsabilidade com o trabalho de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo. “O desenvolvimento econômico é a nossa meta e, para isso, estamos trabalhando desde que assumimos a administração municipal. Estamos contentes com esse reconhecimento, mas ele não nos desvia do foco que é preciso avançar muito mais”, concluiu o prefeito. |
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