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16/09/2021

Em  uma nova rodada de apresentação da proposta de regionalização do saneamento no estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), falou nesta quarta-feira (15) para associações de municípios. Autor da iniciativa, o parlamentar esclareceu os pontos do projeto alternativo para membros da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplan) em encontros presenciais e virtuais.

O presidente Gabriel destacou que o Governo do Estado retirou nesta terça-feira (14) o regime de urgência do projeto de lei 210/2021, que estabelece a criação da Unidade Regional de Saneamento Básico Central, dando mais prazo para as discussões sobre o tema. “Esta proposta é uma tentativa de construir um caminho viável que contemple as necessidades dos municípios e atenda as diretrizes do Marco Legal do Saneamento”, explicou. O parlamentar frisou também a criação do grupo de trabalho para que os prefeitos possam debater a pauta com a Assembleia Legislativa, Executivo, Famurs e outros entes interressados. A primeira reunião está agendada para esta quinta-feira (16), às 16h30.

Entenda a proposta da AL
Prevê a formulação de um sistema de governança integrada e a divisão em dois blocos (um para clientes Corsan e outro para não Corsan) – e não quatro, como indicam os projetos do Governo do Estado. Diferente dos textos originais, que estabelecem 50% de voto para o Estado, a proposta do presidente Gabriel busca compor duas unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sendo 50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para as sub-bacias hidrográficas - o RS possui 25 ao todo."Incluímos as sub-bacias para que cada uma delas tenha assento nas unidades interfederativas. Também autorizamos que esta unidade possa delegar competências de decisões de nível tático, fazendo com que haja uma governança mais territorial", detalhou Gabriel.

Além disso, no futuro será possível incluir na regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão previstos no Marco Legal do Saneamento, mas ficaram de fora da proposta original do Governo do Estado.

 
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