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10/09/2021

Após  a publicação do edital de homologação das inscrições para atuação na advocacia dativa, na tarde desta segunda-feira (06), a OAB/RS esteve reunida com representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) para apresentar detalhes referentes ao sistema de nomeações da advocacia dativa, criado para imprimir maior celeridade nos processos de atuação.

“É fundamental que as autoridades públicas façam o cadastro no sistema de nomeação. Assim, a advocacia dativa atuará com base numa dinâmica de rodízio. O sistema desenvolvido pela OAB/RS visa garantir melhorias no equilíbrio na nomeação de advogados dativos”, afere o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Na ocasião, a Ordem gaúcha esteve representada pela conselheira seccional, Josana Rivoli e pelo advogado e assessor da Presidência, Rodrigo Machado, ambos membros da Comissão Especial que esteve à frente dos trabalhos de regulamentação do edital. O encontro reforçou o interesse da OAB/RS em auxiliar no que for necessário durante a fase de implementação do novo regulamento. As instituições presentes parabenizaram pela nova fase da advocacia dativa e se colocaram à disposição para auxiliar na divulgação.

As autoridades (magistrados, delegados) deverão solicitar acesso para uso do Sistema Interno mediante a confirmação de dados.

“Escolhemos trilhar por um caminho de intenso trabalho e diálogo entre as instituições e, mais uma vez, estamos colhendo conquistas importantes à advocacia. Esta nova fase da atuação dos dativos no Estado representa uma melhoria significativa tanto na remuneração dos advogados e das advogadas, bem como do próprio sistema de indicação, agora com mais transparência no processo”, avalia Ricardo Breier.

A corregedora Vanderlei afirmou que enviará um ofício a todos os magistrados do Judiciário estadual comunicando sobre o sistema e solicitando colaboração com o envio de informações.

Estiveram presentes A 1ª vice-presidente do TJRS, desembargadora Liselana Schifino Robles Ribeiro, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Também participaram da reunião o defensor-público geral, Antonio Flávio de Oliveira e o representante da PGE/RS, Maximiliano Kucera Neto.

 
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