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09/09/2021

Nesta  quarta-feira (8), a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA) promoveu, em mais um ano, um grande evento dentro da Expointer. O “V Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio” teve três painéis sobre regularização fundiária, conjuntura para o agronegócio brasileiro e crédito rural, foi realizado de forma híbrida, direto da Casa da Embrapa no Parque de Exposições Assis Brasil, e transmitido, também, no canal do YouTube da OAB/RS. Você pode assistir à íntegra clicando aqui.

A abertura foi realizada pelo presidente da CEDAA da Ordem gaúcha, Ricardo Alfonsin. “No ano passado, realizamos o evento virtual e, em 2021, conseguimos contar com a presença de alguns colegas. É um ano importante para o agro brasileiro e, por isso, precisamos debater aquilo que nos preocupa por um lado, mas que, por outro, nos apresenta novos caminhos”, comentou ele.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, reconheceu, em nome da diretoria seccional, o trabalho do Colegiado em favor da Ordem gaúcha. “O Colegiado tem tratado de discutir a temática e apontar caminhos para a atuação da advocacia e da entidade nas questões que envolvem o Direito Agrário e o agronegócio”, saudou ela.

O ex-presidente e membro vitalício da OAB/RS e do CFOAB, Claudio Lamachia, reforçou a importância do esforço da CEDAA em promover o debate na Expointer, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. “Fico muito honrado em participar desse momento e, acima de tudo, presenciar o agronegócio sendo reconhecido e valorizado, pois é, sem dúvida, a locomotiva da nossa economia”, afirmou ele.

Os obstáculos do atual período também foram lembrados pelo conselheiro seccional da OAB/RS, Leonardo Lamachia. “Nos dois anos mais difíceis da vida dos gaúchos, a valorosa Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB de nosso estado esteve aqui na Expointer fomentando debates. Com coragem e responsabilidade, mostramos que é possível atuar e isso se estende a toda a advocacia que ainda é impedida de trabalhar por conta dos foros fechados”, enfatizou ele.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (CAA/RS), Pedro Alfonsin, relembrou o empenho da instituição no apoio aos colegas e às colegas de profissão. “Temos feito um trabalho desafiador desde o início da pandemia mas sem deixar de olhar para a frente. Com esse mesmo espírito, parabenizo a comissão estadual e a comissão nacional de Direito Agrário pelo evento que, dessa forma, mostra que a advocacia é uma mola propulsora para a sociedade, auxiliando o setor atirar o Brasil da crise”, finalizou ele.

O evento também teve participação do deputado estadual Ernani Polo.

Regularização Fundiária e Demarcação de Terras Indígenas

O primeiro painel teve como palestrante a presidente da Comissão de Direito Ambiental do CFOAB, Ana Carolina Barchet; participação do deputado federal Jerônimo Goergen; com um debate comandando pelo presidente da Comissão Especial do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/GO, Frederico Alves; e mediação do presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB, Antonio Augusto Coelho. Assista aqui.

Conjuntura Mundial para o Agronegócio Brasileiro

O segundo painel abordou o cenário político e econômico atual, falou dos parceiros comerciais do Brasil e debateu perspectivas para o agronegócio do país. As palestras foram do presidente da FARSUL e vice-presidente e diretor de Relações para Assuntos Internacionais da CNA, Gedeão Pereira; e do consultor e ex-gerente do Banco do Brasil em Xangai, Sergio Quadros. Clique aqui e assista.

Novo Crédito Rural – Títulos do Agronegócio, Lei do Agro e FIAGRO

Um painel sobre modalidades de financiamento rural que estão em evidência no momento encerrou o evento. Mediado pelo membro da CEDAA da OAB/RS, Bernardo Vianna Waihrich, o momento teve palestra do subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri.

 
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