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| 30/08/2021 |
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Painéis sobre os 60 anos Movimento da Legalidade são o destaque da atividades do Parlamento gaúcho na semana de 30 de agosto a 3 de setembro. Em plenário, 10 propostas do Executivo trancam a pauta de votações.
Os 60 anos do Movimento da Legalidade serão celebrados pela Casa com a realização de três painéis em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do RS. Nos dias 30 de agosto, 1º e 2 de setembro, o Memorial do Legislativo recebe especialistas que, sob os olhares da História, do Jornalismo e da Política, examinam os fatos relevantes do movimento político ocorrido de 25 de agosto a 7 de setembro de 1961.
Em plenário, os parlamentares devem deliberar sobre 15 matérias, das quais 10 são do Executivo e trancam a pauta de votações. Entre elas, estão as que tratam da regionalização do saneamento e da desestatização da Corsan.
Confira a programação completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (30)
Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes da Cristália Produtos Químicos Farmcêuticos LTDA e da Eurofarma Laboratórios S.A.
A Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações do incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública, coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza reunião de trabalho virtual às 15h, para ouvir representantes da Polícia Civil, Abergs, Crea-RS, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Sindicato dos Engenheiros e seção de incêndio do IGP.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública híbrida, às 19h, na Câmara de Vereadores de Encantado, para debater a implantação dos pedágios na ERS 130. A proposição é do presidente do órgão técnico,
Medalha da 55ª Legislatura
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Mateus Wesp (PSDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao ex-jogador de futebol Sandro Sotilli.
60 anos da Legalidade
Às 18h, no Memorial do Legislativo, ocorre o primeiro painel alusivo aos 60 anos do Movimento da Legalidade, tendo o foco na História. Participam o jornalista, historiador e doutor em Sociologia Juremir Machado da Silva e o doutor em História Jorge Luiz Ferreira. O mediador será Neandro Thesing, doutorando em História e membro pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico do RS, e ainda haverá depoimento do ex-deputado federal e ex-ministro do Trabalho Almino Afonso.
Exposição
Durante o mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB), promove a exposição #BastadeViolência contra as mulheres, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha.
Agosto Laranja
Até 31 de agosto, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada na cor laranja para fazer o alerta e conscientizar sobre a esclerose múltipla. A homenagem é baseada no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – lembrado em 30 de agosto. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).
Revista Estudos Legislativos
Até 31 de agosto, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua edição especial de 2021. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.
TERÇA-FEIRA (31)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição da deputada Patrícia Alba (MDB), para tratar da situação do transporte metropolitano de Porto Alegre, que ameaça entrar em greve.
Reuniões de Mesa e Líderes Painéis sobre os 60 anos Movimento da Legalidade são o destaque da atividades do Parlamento gaúcho na semana de 30 de agosto a 3 de setembro. Em plenário, 10 propostas do Executivo trancam a pauta de votações.
Os 60 anos do Movimento da Legalidade serão celebrados pela Casa com a realização de três painéis em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do RS. Nos dias 30 de agosto, 1º e 2 de setembro, o Memorial do Legislativo recebe especialistas que, sob os olhares da História, do Jornalismo e da Política, examinam os fatos relevantes do movimento político ocorrido de 25 de agosto a 7 de setembro de 1961.
Em plenário, os parlamentares devem deliberar sobre 15 matérias, das quais 10 são do Executivo e trancam a pauta de votações. Entre elas, estão as que tratam da regionalização do saneamento e da desestatização da Corsan.
Confira a programação completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (30)
Comissões
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes da Cristália Produtos Químicos Farmcêuticos LTDA e da Eurofarma Laboratórios S.A.
A Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações do incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública, coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza reunião de trabalho virtual às 15h, para ouvir representantes da Polícia Civil, Abergs, Crea-RS, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Sindicato dos Engenheiros e seção de incêndio do IGP.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública híbrida, às 19h, na Câmara de Vereadores de Encantado, para debater a implantação dos pedágios na ERS 130. A proposição é do presidente do órgão técnico,
Medalha da 55ª Legislatura
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Mateus Wesp (PSDB) entrega a medalha da 55ª Legislatura ao ex-jogador de futebol Sandro Sotilli.
60 anos da Legalidade
Às 18h, no Memorial do Legislativo, ocorre o primeiro painel alusivo aos 60 anos do Movimento da Legalidade, tendo o foco na História. Participam o jornalista, historiador e doutor em Sociologia Juremir Machado da Silva e o doutor em História Jorge Luiz Ferreira. O mediador será Neandro Thesing, doutorando em História e membro pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico do RS, e ainda haverá depoimento do ex-deputado federal e ex-ministro do Trabalho Almino Afonso.
Exposição
Durante o mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB), promove a exposição #BastadeViolência contra as mulheres, em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha.
Agosto Laranja
Até 31 de agosto, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada na cor laranja para fazer o alerta e conscientizar sobre a esclerose múltipla. A homenagem é baseada no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – lembrado em 30 de agosto. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).
Revista Estudos Legislativos
Até 31 de agosto, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua edição especial de 2021. Nesta edição, serão aceitos artigos com a temática: “Desafios e Soluções para o Mundo Pós-Pandemia”. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.
TERÇA-FEIRA (31)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição da deputada Patrícia Alba (MDB), para tratar da situação do transporte metropolitano de Porto Alegre, que ameaça entrar em greve.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 13h, no Teatro Dante Barone, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao deputado federal Giovani Feltes (MDB/RS).
Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 15 matérias a serem deliberadas.
QUARTA-FEIRA (1º)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, promove audiência pública, por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB), para discutir os reflexos do Projeto de Lei Federal nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que visa instituir o piso salarial nacional e a carga horária dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), promove audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.371/2019, de autoria da deputada federal Iracema Portella (PP/PI), que revoga a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 – Lei de Alienação Parental.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 10h, em conjunto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, promove audiência pública para tratar do desmonte do sistema IPE Saúde, o fechamento de pontos de atendimento e falta de profissionais credenciados. A proposição é dos deputados petistas Zé Nunes e Pepe Vargas.
A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via SDR. No período de Assuntos Gerais, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, apresenta a proposta do governo de estudo para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública híbrida, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa, para tratar o programa de Concessão de Rodovias e a instalação de novas praças de pedágio a serem instalados na região da Serra Gaúcha, especificamente das rodovias RS 446 e RS 122. A proposição é do presidente do órgão técnico.
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Dirceu Fransciscon (PTB) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Canoas, Everton Alfonsin.
Homenagem
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre solenidade de homenagem aos 125 anos da Escola de Engenharia da UFRGS. A proposição é do deputado Luís Augusto Lara (PTB).
Medalha da 55ª Legislatura
Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Kelly Moraes (PTB) entrega a medalha da 55ª Legislatura à APAE de Santa Cruz do Sul.
60 anos da Legalidade
Às 18h, no Memorial do Legislativo, ocorre o segundo painel alusivo aos 60 anos do Movimento da Legalidade, tendo o foco no Jornalismo. Participam o jornalista e escritor Flávio Tavares e a jornalista e editora-chefe do Jornal Zero Hora, Dione Kuhn. A mediação será do jornalista e ex-secretário de Comunicação do Estado Carlos Bastos. Também será apresentado um depoimento do jornalista e ex-presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa Batista Filho.
Sarau do Solar
Às 21h, será transmitida, pela TV, Rádio e mídias sociais do Parlamento gaúcho, o Sarau do Solar em homenagem aos 100 anos do Palácio Piratini. Será apresentado o show Zé Caradípia - Acústico, gravado na sede do governo do Estado.
QUINTA-FEIRA (2)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 14h, por proposição do deputado Zé Nunes (PT), promove audiência pública para tratar dos desafios para a estruturação dos Conselhos Tutelares no RS.
A CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza duas reuniões consecutivas, a partir das 14h, para ouvir representantes de fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares.
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Marcus Vinícius (PP) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Instituto Cultural Floresta, Leonardo Fração.
60 anos da Legalidade
Às 18h, no Memorial do Legislativo, ocorre o terceiro e último painel alusivo aos 60 anos do Movimento da Legalidade, tendo o foco na Política. Participam a deputada Juliana Brizola (PDT) e o ativista em Direitos Humanos Jair Krischke. A mediação será do ativista político e neto de João Goulart Christopher Goulart.
SEXTA-FEIRA (3)
Não há atividades institucionais agendadas
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 13h, no Teatro Dante Barone, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao deputado federal Giovani Feltes (MDB/RS).
Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 15 matérias a serem deliberadas.
QUARTA-FEIRA (1º)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, promove audiência pública, por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB), para discutir os reflexos do Projeto de Lei Federal nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que visa instituir o piso salarial nacional e a carga horária dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 9h30, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), promove audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.371/2019, de autoria da deputada federal Iracema Portella (PP/PI), que revoga a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 – Lei de Alienação Parental.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 10h, em conjunto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, promove audiência pública para tratar do desmonte do sistema IPE Saúde, o fechamento de pontos de atendimento e falta de profissionais credenciados. A proposição é dos deputados petistas Zé Nunes e Pepe Vargas.
A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 14h, via SDR. No período de Assuntos Gerais, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, apresenta a proposta do governo de estudo para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública híbrida, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa, para tratar o programa de Concessão de Rodovias e a instalação de novas praças de pedágio a serem instalados na região da Serra Gaúcha, especificamente das rodovias RS 446 e RS 122. A proposição é do presidente do órgão técnico.
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Dirceu Fransciscon (PTB) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Canoas, Everton Alfonsin.
Homenagem
Às 13h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre solenidade de homenagem aos 125 anos da Escola de Engenharia da UFRGS. A proposição é do deputado Luís Augusto Lara (PTB).
Medalha da 55ª Legislatura
Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Kelly Moraes (PTB) entrega a medalha da 55ª Legislatura à APAE de Santa Cruz do Sul.
60 anos da Legalidade
Às 18h, no Memorial do Legislativo, ocorre o segundo painel alusivo aos 60 anos do Movimento da Legalidade, tendo o foco no Jornalismo. Participam o jornalista e escritor Flávio Tavares e a jornalista e editora-chefe do Jornal Zero Hora, Dione Kuhn. A mediação será do jornalista e ex-secretário de Comunicação do Estado Carlos Bastos. Também será apresentado um depoimento do jornalista e ex-presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa Batista Filho.
Sarau do Solar
Às 21h, será transmitida, pela TV, Rádio e mídias sociais do Parlamento gaúcho, o Sarau do Solar em homenagem aos 100 anos do Palácio Piratini. Será apresentado o show Zé Caradípia - Acústico, gravado na sede do governo do Estado.
QUINTA-FEIRA (2)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via SDR. Às 14h, por proposição do deputado Zé Nunes (PT), promove audiência pública para tratar dos desafios para a estruturação dos Conselhos Tutelares no RS.
A CPI com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza duas reuniões consecutivas, a partir das 14h, para ouvir representantes de fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares.
Medalha do Mérito Farroupilha
Às 16h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Marcus Vinícius (PP) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Instituto Cultural Floresta, Leonardo Fração.
60 anos da Legalidade
Às 18h, no Memorial do Legislativo, ocorre o terceiro e último painel alusivo aos 60 anos do Movimento da Legalidade, tendo o foco na Política. Participam a deputada Juliana Brizola (PDT) e o ativista em Direitos Humanos Jair Krischke. A mediação será do ativista político e neto de João Goulart Christopher Goulart.
SEXTA-FEIRA (3)
Não há atividades institucionais agendadas |
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