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19/08/2021

O  grupo de trabalho que debate a privatização da Corsan, formado pela Famurs, governo do Estado e estatal, realizou nesta quarta-feira (18/8) a quinta reunião por grupo de regionais. O encontro realizado com as Associações de Municípios tem o objetivo de contribuir com o debate e sanar as dúvidas dos gestores municipais sobre o novo marco regulatório e a possível venda da companhia de saneamento gaúcha.

Realizado de forma híbrida no Auditório Alceu Collares, na sede da Federação, a reunião contou com a presença de gestores de dez regionais que possuem serviços com a estatal: Amasbi, Ampla, Amunor, Amucser, Amvat, Amvarc, Amvars, Ampara, Amserra e Amlinorte.

Em sua manifestação, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, destacou que os prefeitos estão diante de um grande desafio. Lembrou que o tema da universalização do saneamento básico no país é tratado desde 2007 e que a nova legislação federal traz o viés da inciativa privada.

Bonotto frisou que o encontro promovido pelo grupo de trabalho é um momento de debate democrático sobre o tema, ressaltando que cada município tem uma realidade com a Corsan. “É um tema complexo, seja na questão da privatização ou da própria regionalização. Mas temos aqui a oportunidade de manifestação do Estado e principalmente dos nossos gestores municipais, que podem trazer suas grandes preocupações”, afirmou. “Como presidente da Famurs e prefeito, o que eu não quero é chegar em 2033, olhar para trás e ver que a sociedade falhou. Saneamento básico é qualidade na saúde”, enfatizou.

Destacando a necessidade de mudar a lógica do trabalho realizado, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, afirmou que, desde o último marco, é possível observar que no RS pouco se avançou no serviço de saneamento prestado. Salientou que o tema é complexo, tanto no ponto de vista financeiro quando para a sociedade e afirmou que o debate promovido pela Famurs e governo estadual visa garantir conforto para a melhor tomada de decisão dos municípios.

Antes dos questionamentos, o presidente da Corsan, Roberto Barbuti realizou uma apresentação aos gestores, mostrando que a coleta e tratamento de esgoto é uma realidade que precisa ser mudada, além de ser necessário aprimorar a segurança hídrica. Também explicou sobre os investimentos necessários para atender o novo marco, a contratação de consultorias especializadas e a proposta de privatização da Companhia, esclarecendo pontos sobre assinatura de aditivos, criação da Unidade Regional Corsan, projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa e oferta pública de ações da empresa. Na oportunidade, Barbuti também esclareceu algumas teorias e fatos a respeito do cenário e projeto de IPO da Corsan.

Conforme o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, a entidade ainda apresentará sugestões ao governo do Estado sobre pontos que são convergentes nos municípios, para que, posteriormente, as questões individuais possam ser tratadas com auxílio de procuradores municipais, assessores e consultores da Famurs e do Estado. “O que nós queremos é que o prestador, seja ele privado ou público, ofereça pela melhor tarifa a melhor qualidade”, frisou.

Durante o encontro, os prefeitos que possuem contrato com a companhia puderam realizar questionamentos e sanar dúvidas sobre a legislação federal e impactos caso a Corsan seja privatizada. Foram respondidos pontos como a preocupação de não consultar com as Câmaras de Vereadores, como ficam os contratos firmados, qual impacto da privatização na população, capital privado e veto de recursos da União, fiscalização do Ministério Público, consórcios municipais.

Participaram de forma presencial da reunião o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana; o agente setorial da Procuradoria-Geral do Estado, Juliano Heinen, além de representantes, assessores e consultores da Corsan.

 
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