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| 06/07/2021 |
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O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta segunda-feira (5/7), no Palácio Piratini, o prefeito de Porto Alegre e presidente do Consórcio de Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo. Os secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil), Luiz Carlos Busato (Articulação e Apoio aos Municípios), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Ricardo Neves (subsecretário da Receita Estadual) também participaram da reunião. As demandas apresentadas pelo prefeito ao governador giram em torno do transporte público municipal e metropolitano.
Leite colocou as equipes técnicas do Estado à disposição. “Este debate não se esgota aqui. Seguiremos discutindo e trabalhando juntos, uma vez que essa conversa envolve todas as esferas: municipal, estadual e federal”, explicou.
Entre as demandas apresentadas, o prefeito da capital solicitou a isenção do ICMS do diesel do transporte público, a fim de que a tarifa de ônibus possa ser reduzida.
Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso explicou que a aplicação de isenção de ICMS no diesel especificamente para o consumo de um único modal de transporte e em uma região restrita é difícil de ser justificada e viabilizada, uma vez que esse tipo de combustível é utilizado não somente no transporte público metropolitano, mas em outros tipos de transporte e de veículos urbanos e rurais, de igual sensibilidade econômica, cobrindo uma receita anual relevante, cuja renúncia precisa ser avaliada também do ponto de vista da arrecadação do Estado e dos municípios.
Ainda, a alíquota de ICMS gaúcho no diesel é a menor do país (juntamente com outros seis Estados), de 12%. Dessa forma, parece mais oportuna a realização de estudos em torno do ICMS atualmente aplicado em outros itens, como equipamentos, cujo efeito pode ser melhor isolado e conectado eventualmente com a própria indústria local.
O prefeito Melo também apresentou a necessidade da retomada de uma autoridade metropolitana capaz de planejar, organizar e gerir a região, no que diz respeito ao transporte público, e reforçou a importância de um debate sobre a integração do transporte público da Região Metropolitana.
Os secretário municipais de Porto Alegre de Planejamento, Cezar Schirmer, e de Mobilidade, Luiz Fernando Zachia, a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, e o secretário executivo da Granpal, Marcello Beltrand, também participaram da reunião.
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