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10/06/2021

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/2021 foi tema de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), recebeu em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Saulo Felipe Basso dos Santos, e outros membros da entidade para debaterem o tema. A matéria visa compor a força de segurança com servidores chamados em concurso público e com a incorporação de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O encontro foi solicitado pelo vereador de Torres Igor Beretta (MDB), que acompanhou a agenda.

O Governo do Estado protocolou a proposta na Casa na última segunda-feira (7). Pelo texto da PEC, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul será formada por funcionários que desempenham funções de vigilância, custódia e segurança de presos e instituições penais. Os servidores que desempenham atividades administrativas serão classificados como pessoal de apoio e de assistência à execução penal. “Uma proposta que busca valorizar os servidores da área e aperfeiçoar o sistema prisional gaúcho é importante e deve ser apreciada pelos parlamentares”, destacou o presidente Gabriel.

 
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