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06/06/2021

POR  MARJORIE KAUFFMANN
A Fepam completa 31 anos de história rompendo barreiras e celebrando conquistas. Acreditando que desenvolvimento e meio ambiente andam juntos, nossa gestão se pauta no equilíbrio necessário para que o Rio Grande do Sul prospere de maneira responsável rumo a uma posição de referência na preservação.

Enxergando o licenciamento ambiental com os pés em 2021 e os olhos no futuro, renovamos nosso compromisso de trilhar esse caminho de vanguarda, alinhados no propósito de garantir a sustentabilidade e promover a competitividade econômica por meio da modernização e do diálogo com a sociedade.

Nesse sentido, inovar nas práticas utilizando a tecnologia é o desafio que se impõe. A busca por regramentos atualizados no processo de licenciamento deve ser uma constante, principalmente para que se abandone de vez a ideia ultrapassada de que eles representam entraves ao crescimento. Ao contrário, o licenciamento ambiental deve ser encarado como um instrumento valioso no uso racional dos recursos naturais e na mediação estreita entre a preservação e o desenvolvimento.

Para dar sequência nessa evolução, aproveitamos este aniversário para lançar um novo marco: o projeto de modernização do Sistema On-line de Licenciamento (SOL). Adotado em 2017, o SOL representou um grande avanço. Como todo sistema, é preciso revisão e atualização permanentes para que as entregas sejam cada vez melhores.

Com apoio técnico e financeiro da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e do Ministério Público Estadual, foi possível a estruturação de três novos módulos que serão colocados em funcionamento ainda este ano. O primeiro, em fase de testes, traz a melhoria dos fluxos internos para uma distribuição organizada e análise horizontal dos processos. O segundo módulo prevê a implantação de uma base única de dados para denúncias e ações de fiscalização acessível para técnicos da Sema, Fepam, Brigada Militar e municípios e, o terceiro, a Integração Simplificada para Municípios, que poderão utilizar o SOL como porta de entrada e saída de documentos licenciatórios.

É assim que a Fepam seguirá fortalecida para os próximos anos, agregando tecnologia para atender aos anseios da população e continuar prestando com excelência seu primordial serviço à sociedade: cuidar do meio ambiente.

Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)

 
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