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01/06/2021

Após  ágil intervenção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o senador Omar Aziz retirou da pauta, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 1912/2021) que tramita no Senado Federal. Na avaliação da entidade médica, o texto que tornaria crime a prescrição de remédios sem eficácia comprovada fere o Ato Médico.

“Defendemos a liberdade e a autonomia médica. Na prática, isso significa definir o que é melhor para o paciente, com base no seu conhecimento técnico e na relação entre eles, que deve ser sempre baseada no diálogo e na transparência”, destaca o presidente do Simers, Marcelo Matias.

O PL 1912/2021 visa alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que criminaliza o médico que “prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente”. A pena seria de detenção, de seis meses a dois anos, e de multa.

 
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