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22/05/2021

A  Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), aprovou, em reunião virtual na manhã desta sexta-feira (21), o plano de trabalho para os quatro meses de atividade previstos pelo Regimento Interno. Inicialmente será organizado um painel com especialistas sobre questão tributária e, logo em seguida, serão realizadas intervenções semanais com a análise de ex-governadores do Rio Grande do Sul. Outro bloco abordará a estrutura das finanças do Estado a partir de radiografia da situação atual das contas públicas, completando a primeira etapa de discussões com painel sobre a reforma tributária nacional.

O assunto esteve em debate pelo colegiado na reunião virtual que alinhou os pontos encaminhados no plano de trabalho com a orientação de cada um dos membros da comissão. A construção coletiva resultou na deliberação dos temas principais, que entrarão em debate a partir da próxima sexta-feira (28), no horário regimental da Comissão Especial, às 10h, através de videoconferência. Ao longo da semana, os deputados definirão os nomes de economistas e especialistas que serão convidados para esta primeira etapa de trabalho. Os requerimentos na Ordem do Dia, que versavam sobre os convidados para as audiências públicas, não foram apreciados tendo em vista as alterações promovidas na discussão prévia do plano de trabalho.

O presidente da Comissão Especial explicou que “nosso objetivo é contribuir para a saída da crise que vive o RS”, buscando as origens dessa situação que limita investimentos e a economia e fragiliza a ação social do estado. Outro elemento desse cenário sombrio das finanças gaúchas está vinculado à política tributária nacional, observou Mainardi. Neste ponto, ele identifica um dos aspectos de análise da comissão, que é o destinado dado aos recursos arrecadados com os impostos, absorvidos pelo déficit previdenciário, de um lado, e pelos gastos com a União, de outro, “fruto de acordos e contratos do passado”, ressaltou. A ideia da comissão é auxiliar o estado no seu desenvolvimento, assegurando o cumprimento de suas funções e promovendo o crescimento econômico, disse.

Para isso, o período de quatro meses de funcionamento da Comissão Especial será destinado a ouvir as diversas orientações ideológicas que têm se alternado ao longo de décadas na administração das contas públicas, como os ex-governadores. A ideia final será produzir um relatório que capacite até mesmo futuros candidatos ao Palácio Piratini, orientando sobre a realidade das contas públicas e também sobre a relação tributária nacional, cenário em que se impõe o debate do pacto federativo.

Nos debates de organização do plano de trabalho, numa dinâmica cooperativa, manifestaram-se os deputados Frederico Antunes (PP), que preside outra Comissão Especial, para a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal, Fábio Ostermann (Novo), Elton Weber (PSB), Pepe Vargas (PT), Clair Kuhn (MDB) e Eduardo Loureiro (PDT). Todos contribuíram com sugestões para o plano, apontando segmentos que devem ser ouvidos, como as entidades municipalistas e setores liberais, ou setores estratégicos da economia gaúcha, como a agricultura familiar.

Os deputados deliberaram ainda sobre a realização de reuniões tanto na sexta-feira pela manhã quanto às quintas-feiras e, ainda, sobre despesas com palestras, hóspedes e diárias que eventualmente venham a surgir ao longo das atividades.

Presenças

Participaram os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), presidente; Pepe Vargas (PT), Clair Kuhn (MDB), Frederico Antunes (PP), Eduardo Loureiro (PDT), Elton Weber (PSB), Fabio Ostermann (Novo), Dirceu Franciscon (PTB), Vilmar Lourenço (PSL), e a deputada Luciana Genro (Psol).

Texto: Francis Maia

 
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