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21/05/2021

A  pandemia impôs desafios ao Poder Público do Estado no que se refere ao controle e enfrentamento desta que é a maior crise sanitária do país em todos os tempos. Nesse contexto, a Ordem gaúcha se manteve atenta e operante, garantindo a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, sempre à disposição de agregar ao debate.

Na esteira das recentes mudanças ocorridas no sistema estadual de monitoramento da pandemia, no dia 25 de maio, a partir das 17h, a OAB/RS, junto a sua Comissão Especial do Pacto Federativo e Controle Social (CEPFCS), realizará o evento “O novo Sistema no Enfrentamento à Pandemia no RS e a Autonomia dos Poderes”. O encontro será realizado em formato de webinar, com transmissão via Plataforma Zoom e pelo canal da OAB/RS no Youtube.

O evento objetiva reunir autoridades do Poder Judiciário a fim de propiciar uma discussão acerca da experiência no controle da pandemia obtida através do anterior sistema de bandeiras, os desafios a serem aprimorados e a análise dos primeiros resultados da implementação, pelo governo estadual, da nova estratégia, o Sistema 3As de Monitoramento.

“A Ordem sempre se posicionou em defesa da autonomia das regiões junto ao papel de coordenação do Estado e do comitê científico estadual. Desde o início da crise, estivemos presentes a diferentes discussões ao longo desta difícil caminhada para todos. Os diálogos ainda se fazem necessários, por isso, queremos fazer deste evento um espaço para construirmos uma travessia mais célere e comprometida com os princípios constitucionais”, afirma o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também será um dos palestrantes do evento.

Os demais convidados serão: o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa e Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Como debatedores: a Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth e o professor do PPG em Direito da UPF e membro da CEPFCS, Giovani Corralo.

“O evento é de natureza institucional, uma vez que será o primeiro momento, após a entrada em vigor do novo sistema de controle da pandemia no estado, para avaliar os primeiros resultados, desafios e as possibilidades do sistema 3As. Nesse sentido, também é a primeira oportunidade de reunir o Governo do Estado, representado pela Procuradora-Geral do RS, o Ministério Público e a sociedade, representada pela OAB/RS. Queremos propor uma discussão de extrema relevância para o dia a dia da cidadania”, salienta o presidente da CEPFCS, Ricardo Hermany.

 
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