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| 05/05/2021 |
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O TJRS estabeleceu os procedimentos a serem adotados para a protocolização nos processos judiciais no âmbito do 2º Grau de Jurisdição e no Plantão Jurisdicional de 2º Grau. As orientações são devido a instabilidade dos sistemas de informática.
Segundo o comunicado nº 03/2021, que revoga o anterior, expedido pela desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, as orientações são:
1) O protocolo de medidas e petições será feito exclusivamente pelo sistema eproc;
2) O Plantão Jurisdicional de 2º Grau para os protocolos no sistema eproc 2g atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte;
3) Caso seja uma medida urgente, o peticionante deverá informar o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria (Direito Criminal: 51 99971-8283, Direito Privado: 51 99981-4887 ou Direito Público: 51 99523-4738);
4) Nos sistemas legados (processo de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU), o protocolo de petições intermediárias urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail centralsecretarias@tjrs.jus.br, das 13h às 18h, nos dias úteis;
5) Em horário diverso ao estipulado, o protocolo de petições intermediárias urgentes se dará, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br ;
6) O protocolo de petições não urgentes, nos sistemas legados (processo de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU), poderá ser realizado no Portal do Processo Eletrônico, sendo que o seu processamento somente se dará quando do retorno à normalidade dos sistemas de informática;
7) As presentes disposições aplicam-se exclusivamente ao peticionamento em 2º grau, permanecendo, quanto ao 1º grau, as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ;
8) Fica revogado o Comunicado nº 02/2021-1VP.
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