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| 27/04/2021 |
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A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realizou mais uma rodada de oitivas na tarde de segunda-feira (26). Desta vez, foram ouvidos representantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Rio Grande do Sul, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Ministério Público Estadual.
O presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Boher, confirmou as dificuldades enfrentadas por diversas instituições, desde a segunda metade de fevereiro, para a aquisição não só dos itens que compõem o chamado “kit intubação”, mas também de outros medicamentos, como antibióticos. As restrições financeiras dos hospitais, a explosão do consumo de medicamentos utilizados por “pacientes covid” e a falta de matéria-prima para a produção de fármacos no Brasil formam, segundo ele, o cenário no qual o preço de muitos itens dispararam em 2020. A ampola do Midazolam, droga usada para induzir o sono em pacientes intubados, subiu de R$ 2,80 para R$ 27,00. Os neurobloqueadores, conforme o dirigente, também tiveram aumentos que variam de 100% a 200%.
Pacto com a indústria
A situação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre é um pouco diferenciada. Além de comprar diretamente da indústria, aos primeiros sinais de alta dos preços de insumos e medicamentos, a direção da instituição procurou os fornecedores e repactuou os contratos. Segundo o seu diretor administrativo, Jader Pires, a Santa Casa passou a trabalhar com estoque para poucos dias, mas não teve falta de nenhum insumo ou medicamento, mesmo os que compõem o “kit intubação”.
O aumento médio dos medicamentos para o tratamento da Covid-19, conforme Pires, foi de 80%. “Repactuamos os preços e não houve quebra de estoque”, revelou.
Respondendo a questionamento do relator da CPI, deputado Faisal Karam (PSDB), Pires afirmou que as requisições feitas pelo governo federal à indústria para aquisição de remédios do “kit intubação” estão “arrebentando a cadeia de suprimentos”. Além disso, considera que a falta de algum medicamento no mercado poderá abrir uma janela para novos aumentos de preço. Na sua avaliação, a intervenção federal deveria se dar pela importação de medicamentos para regular o mercado interno, tese compartilhada pelo presidente da Federação das Santas Casas.
Colaboração
Ouvido na condição de colaborador da CPI, o promotor João Beltrame afirmou que o Ministério Público instalou uma força tarefa para investigar o aumento no preço dos itens usados no tratamento de pacientes com Covid, a exemplo do que fez em 2019 em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Até agora mais de 500 mil notas fiscais foram analisadas para apurar o que houve no mercado que ocasionou altas em alguns preços que chegaram a 1000%. Segundo ele, as situações em que há indícios de atuação de organizações criminosas serão alvos de operações específicas. Os resultados do trabalho da força tarefa deverão ser compartilhados com a CPI, quando forem concluídos.
Requerimentos
Antes das oitivas, a CPI aprovou 38 requerimentos. O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Clair Kuhn (MDB), é o autor de 14 deles, que pedem autorização para a realização de visitas técnicas aos hospitais dos municípios de Ibirubá, Tapera, Não-me-Toque, Panambi, Santa Bárbara do Sul, Soledade, Ijuí, Carazinho, Selbach, 15 de Novembro, Salto do Jacuí, Tenente Portela, Sobradinho e Campos Borges.
Também foram aprovados 24 requerimentos para a convocação de diretores técnicos dos hospitais de Venâncio Aires, Santa Rosa, Erechim, Frederico Whestphalem, Garibaldi, Palmeira das Missões, Bento Gonçalves, Veranópolis, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí, Pelotas, Rio Grande, Torres, Tramandaí, Camaquã, Campo Bom, Cachoeirinha, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Alegrete, São Borja e Uruguaiana. Os pedidos foram apresentados pelo presidente da CPI.
Participaram da reunião os deputados Thiago Duarte (DEM), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Luiz Marenco (PDT), Fernando Marroni (PT), Vilmar Zachin (MDB), Tenente-coronel Zucco (PSL) e a deputada Franciane Bayer (PSB).
Texto: Olga Arnt
Foto: Vinicius Reis
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