|
|
27/04/2021 |
|
|
A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) assinou termo de cooperação com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS) para a realização do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro. A proposta é atender 11 mil famílias nas regiões com maior déficit de saneamento no território no Estado. A iniciativa é um dos projetos estratégicos do governo do Estado para o ano de 2021.
O Comitê de Dados do governo do Estado, ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou estudo e apontou os municípios com o maior déficit de saneamento no Estado, conforme critérios do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
No primeiro momento, serão atendidos os 30 municípios com maior defasagem na área, sendo todos da Região Metropolitana. O impacto previsto é de 300 famílias atendidas nessa etapa. As cidades que não manifestarem interesse serão substituídas pelas demais habilitadas.
Titular da SOP, José Stédile destaca o apelo social do projeto, lembrando que mais de 30 mil famílias urbanas não têm banheiro onde moram. “É um dado impensável, ainda mais num período em que cuidados especiais com a higiene são fundamentais para o combate à Covid-19”, afirmou. “É um trabalho que será construído a quatro mãos com foco na qualidade de vida e na dignidade da população”, disse.
O governo do Estado comprará os materiais e enviará às prefeituras. Os municípios serão responsáveis pela mão de obra e o CAU-RS fará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências. A previsão é que os primeiros municípios sejam contemplados ainda no primeiro semestre deste ano.
Conforme o presidente do CAU-RS, Tiago Holzmann da Silva, o convênio representa o fim da etapa burocrática na formalização da parceria entre a entidade e o governo estadual. “É um grande passo para a implantação em escala estadual de um sistema de atendimento permanente às famílias beneficiadas”, afirmou.
A iniciativa dialoga com a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008 e da Lei Estadual 13.017/2008 voltada ao atendimento das necessidades básicas de saneamento relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
O governo investirá R$ 1,7 milhão do Fundo de Recursos Hídricos, enquanto o CAU-RS investirá R$ 480 mil que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O convênio foi assinado dia 19 de abril.
Critérios
a) Famílias de baixa renda, residentes em área urbana, com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção b) Domicílios consolidados ou consolidáveis c) Famílias cadastradas no CadÚnico
Municípios pré-selecionados na primeira etapa
1 Porto Alegre 2 Viamão 3 Gravataí 4 Canoas 5 Alvorada 6 São Leopoldo 7 São Jerônimo 8 Novo Hamburgo 9 Eldorado do Sul 10 Charqueadas 11 Guaíba 12 Montenegro 13 Santo Antônio da Patrulha 14 Triunfo 15 Cachoeirinha 16 Arroio dos Ratos 17 Esteio 18 Sapucaia do Sul 19 Taquara 20 Parobé 21 Portão 22 Nova Santa Rita 23 Estância Velha 24 Campo Bom 25 Rolante 26 São Sebastião do Caí 27 Igrejinha 28 Glorinha 29 Dois Irmãos 30 Nova Hartz
Cadastro
Os municípios interessados em aderir ao convênio, devem contatar o departamento Administrativo da SOP por meio dos contatos a seguir:
• E-mail: ncsb@sop.rs.gov.br • Telefone: (51) 3288-5611 • Whatsapp: https://bit.ly/2QA1p4k
Texto: Saul Teixeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Interaja com a Revista em Evidência
Conheça o nosso blog, a Revista em Evidência é uma fonte de informações sobre a política gaúcha. Comente os posts, sua opinião é muito importante.
|
|
|