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| 24/02/2021 |
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A Famurs participou, na manhã de terça-feira (23.02), do Seminário virtual de boas-vindas para os novos secretários de Fazenda e Finanças do RS. O evento teve transmissão pelo canal do youtube da Federação e contou com a participação do presidente da Famurs, Maneco Hassen, do Secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do RS, Cesar Luciano Filomena e do Presidente do CONSEF/RS, Jônatas Weber.
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, realizou a abertura do Seminário e destacou a importância do envolvimento e articulação dos novos gestores em um ano tão complicado para as finanças nos municípios em função da pandemia. “É muito importante termos a participação da Famurs neste Seminário de boas-vindas para que todos nós de maneira coletiva possamos desenvolver estratégias para melhorar a vida de todos”, destacou o Presidente da Famurs, Maneco Hassen.
Já o Secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, abordou três pautas durante a sua participação, o novo Fundeb, precatórios, reformas e o acordo relativo à Lei Kandir. Num segundo bloco de iniciativas, o secretário destacou a trajetória recente do ICMS. Segundo ele, a perda de arrecadação em 2020 foi de 2,9% em relação a 2019 em valores corrigidos. “Esse dado revela o tamanho do efeito econômico da crise, com uma arrecadação de ICMS R$ 1,3 bilhão abaixo do previsto na Lei Orçamentária”, destacou o secretário sobre a arrecadação que tem 25% do seu valor repassado às prefeituras. “Para todos nós, 2020 foi um ano de muita oscilação, com quedas abruptas de receita em alguns meses e recuperação expressiva em outros.” Também segundo Marco Aurelio, a aprovação do Projeto de Lei 246, no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, "evitou uma queda expressiva agora no início de 2021 ao manter o ICMS majorado por mais um ano”. Segundo o secretário, o momento ainda é de muita insegurança para os gestores de fazenda e finanças, especialmente pelos efeitos incertos no ICMS e ISS, tributo municipal.
Ao apresentar as medidas já realizadas para o ajuste fiscal pelo Estado, inclusive com o pagamento em dia para servidores, fornecedores e prefeituras, Marco Aurelio disse que “o ajuste fiscal é a base de longo prazo para a ampliação dos investimentos. Ao encerrar a apresentação sobre os Desafios e as Perspectivas para 2021, destacou a atuação das áreas da Fazenda e colocou as equipes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Receita Estadual e Tesouro do Estado à disposição dos novos gestores.
Também em sua fala, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef/RS) e Secretário de São Sebastião do Caí, Jônatas Weber, falou sobre os desafios impostos aos gestores municipais de finanças e a atuação do conselho, com seu perfil técnico, em discussões como as reformas tributárias estadual e nacional e o Programa de Integração Tributária (PIT), ampliando a atuação do Consef, criado em 1994.
O evento também teve a participação do Diretor de Assuntos Municipais, Guilherme Machado e dos assessores da área de receitas da Famurs, Cinara Ritter, Michelle Kohlrawsch Pereira e Milton Mattana.
Foto: Guilherme Luz |
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