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23/02/2021

Reforçar  a cobrança sobre o Governo Federal para a compra de mais vacinas contra a Covid-19, aumentar o rigor das fiscalizações contra as aglomerações e debater o modelo de cogestão. Estas foram algumas pautas debatidas na nesta segunda-feira (22.02) em um encontro virtual que reuniu o Presidente da Famurs, Maneco Hassen, o governador Eduardo Leite e os presidentes das 27 Associações Regionais.

A reunião durou quase duas horas. Além do Governador Eduardo Leite e do Presidente da Famurs, Maneco Hassen, todos os representantes das Associações Regionais puderam manifestar suas posições e opiniões.

O Presidente da Famurs, Maneco Hassen, criticou o modo como o governo federal vem trabalhando as questões da pandemia. Conforme Maneco Hassen, ainda há muita lentidão com a logística de aquisição e aplicação das vacinas contra a Covid-19. “Permanecendo o atual ritmo, vamos passar todo o ano, e até mesmo o ano que vem, discutindo normas de restrições. Está na hora de sermos mais firmes com o governo federal que está desdenhando da pandemia e deixando o problema para os prefeitos que estão na ponta”, ressalta o Presidente da Famurs, Maneco Hassen.

O governador Eduardo Leite também criticou a lentidão com que o governo federal trata a pandemia e lamentou as mensagens contraditórias emitidas durante todo este processo. “O Estado está buscando caminhos para a aquisição direta das vacinas, mas ainda não há no mercado vacina disponível. Todas são adquiridas pelo Ministério da Saúde. Paralelamente, o governo federal dá mensagens contraditórias sobre o quanto acredita e aposta nas vacinas", destacou o governador Leite.

Um dos principais temas presentes na reunião foi a permanência do sistema de cogestão. Com este sistema, as prefeituras do RS podem adotar medidas mais leves do que os critérios estabelecidos pelo governador. Ou seja, as prefeituras podem determinar protocolos de uma bandeira inferior na gravidade, com um acordo feito entre os prefeitos da região. O governador Eduardo Leite fez um apelo aos prefeitos e exigiu o máximo de responsabilidade na fiscalização para conter as aglomerações. Leite também realizou uma apresentação da situação da ocupação dos leitos de UTI ocupados por pacientes com Covid-19. “Precisamos mostrar com clareza que o vírus é uma realidade assustadora". O governador também vai alinhar estratégias de reforço da Brigada Militar com os municípios para a forte atuação na fiscalização.

No fim da tarde, o governo do RS decidiu manter a cogestão regional e ampliar as restrições no RS. Conforme nota publicada pelo governo do RS, o Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional mediante algumas alterações e maiores restrições: “Na reunião com a Famurs e associações regionais, os representantes pediram pela manutenção da cogestão do Distanciamento Controlado – na qual as regiões que decidirem aderir podem adotar protocolos próprios desde que não menos restritos que os protocolos da bandeira anterior (por exemplo, regiões em bandeira preta podem adotar protocolos de bandeira vermelha). Nesta rodada, das 21 regiões Covid, 19 fazem parte do sistema compartilhado. As exceções são Guaíba e Santa Maria. O Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional mediante algumas alterações e maiores restrições. Uma delas foi a ampliação do horário da suspensão geral de atividades, que havia sido anunciada na sexta-feira (19/2), com início a partir das 22h. Agora, o horário passa a ser desde as 20h, incluindo as mesmas atividades. Devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados. As exceções devem ser mantidas: farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas”, destaca a nota do Governo do RS.

Mesmo mantendo o posicionamento de continuidade do sistema de cogestão, os presidentes das Associações Regionais concordam que o grave momento da pandemia exige ações mais enérgicas. O prefeito de Guaíba e Presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce, Marcelo Maranata, falou que pretende adotar medidas mais rígidas como o fechamento de espaços públicos que ficam em ar livre. Mas, ponderou que a ideia é manter o comércio aberto.

O prefeito de Nova Santa Rita e presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Rodrigo Battistella, afirmou que sair da bandeira preta para a laranja seria uma medida muito radical com o comércio e setores de serviço.

Independentemente das bandeiras finais, todos os 497 municípios gaúchos deverão seguir e fiscalizar a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 20h e 5h, todos os dias, até o dia 2 de março.

 
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