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15/10/2020


O  projeto de lei da Bancada do NOVO que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14/10). A proposta foi apreciada conjuntamente com o PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que também dispõe sobre a divulgação de dados.

O objetivo da proposta do NOVO (PL 112/2020) é que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral.

O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) pontua que o sistema de deliberação remota do Legislativo acabou atrasando a votação do projeto. No entanto, o parlamentar acredita que a matéria tem relevância e consolida boas práticas na divulgação de dados, uma vez que o Rio Grande do Sul continua registrando casos de Coronavírus.

“Felizmente, antes mesmo da aprovação do projeto, o governo já implementou algumas das mudanças sugeridas no PL, o que permitiu o avanço do Rio Grande do Sul nos rankings de transparência e, principalmente, mais informação à população”, avalia.

Já o deputado Fábio Ostermann (NOVO) manifesta que a pandemia “não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública, seja com os dados relacionados ao número de casos, óbitos e detalhes nas pesquisas científicas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro público.”​

 
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