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14/10/2020

Em  reunião virtual conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), líderes de bancadas definiram nesta terça-feira (13) que o PL 35/2020, que trata do reajuste do Piso Regional, irá à votação na sessão de 21 de outubro. O colegiado definiu ainda outras seis matérias que serão apreciadas no mesmo dia, a partir das 14h (confira abaixo).

Na sessão de amanhã (14), às 14h, os deputados estaduais irão apreciar 15 propostas, sendo que as sete primeiras entraram na Ordem do Dia porque não foram apreciadas na semana passada por falta de quórum. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Projetos da Ordem do Dia de 14 de outubro:

PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – tramitação conjunta com o PL 112/2020.


PL 112/2020, do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus – tramitação conjunta com o PL 102/2020.

PL 434/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, em Rio Grande.

PL 439/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.

PL 437/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que declara o município de Veranópolis “Terra da Longevidade”, e dá outras providências.

PL 159/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha.

PR 23/2019, dos deputados Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Sergio Peres (Republicanos), Luciana Genro (Psol), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Kelly Moraes (PTB), Fábio Branco (MDB), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Dalciso Oliveira (PSB), Elizandro Sabino (PTB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Luiz Marenco (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri o Carteiro (Solidariedade), Rodrigo Maroni (Pros), Vilmar Lourenço (PSL) e Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui o Prêmio “Selo Verde em Transporte” a ser conferido pela Assembleia e dá outras providências.

PL 3/2018, do deputado Gabriel Souza, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Abacaxi, realizado em Terra de Areia.

PL 130/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”.

PL 37/2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que dispõe sobre o impedimento de manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil.

PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.

PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.

PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.

PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.

PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.

Ordem do Dia de 21 de outubro:

PL 35/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

PL 177/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências.

PL 82/2019, dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), que dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências.

PL 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no município de São Borja.

PL 17/2020, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.

PL 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.

PL 169/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.615, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Estação.

 
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