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| 09/10/2020 |
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Em audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realizada em ambiente virtual na manhã desta quinta-feira (8), foram discutidas alternativas para dar vazão às cerca de 140 mil provas práticas e teóricas represadas no Detran nos últimos meses. O proponente da audiência, deputado Issur Koch (PP), comprometeu-se a agendar reunião com a Casa Civil para verificar a situação de projeto que estaria sendo elaborado para a renovação de contratos emergenciais de examinadores na autarquia e cobrar agilidade na remessa da matéria à Assembleia. Também pretende discutir a possibilidade de aplicação de provas pelos próprios centros de formação de condutores (CFCs) e de pagamento de horas extras aos atuais servidores que se dispuserem a ampliar suas atividades.
Primeiro a se manifestar, o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Édson Cunha, avaliou que o problema não decorria da pandemia. Disse que, embora tivessem sido represadas 18 mil provas no período em que as atividades estiveram suspensas, a demanda era de 140 mil provas. Segundo o sindicalista, o Detran não possuía servidores suficientes e aqueles que havia estavam há anos sem reajuste salarial e plano de carreira e trabalhavam desmotivados. Além do envio em regime de urgência do projeto para renovação dos contratos emergenciais e da autorização para aplicação de provas pelos CFCs, pediu um olhar mais atento do Estado para os profissionais em atividade.
De São Paulo, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas, Magnelson Carlos de Souza, disse que o Rio Grande do Sul sempre foi uma referência nacional no processo de formação de condutores e nas autoescolas. Disse que a Covid-19 havia afetado todos os serviços, mas que era preocupante a retomada mais lenta em algumas áreas. Disse que em São Paulo o Detran estava abrindo a possibilidade de que os CFCs aplicassem os exames teóricos durante a pandemia.
O presidente do Instituto Zero Acidente, Vilnei Sessim, citou as etapas do processo de obtenção da habilitação observando que a sequência e os tempos de cada uma delas possuíam um objetivo pedagógico e que a prova teórica, por exemplo, servia também para fixar o conteúdo. A interrupção desse processo, segundo ele, acabava prejudicando o candidato.
A presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS, Andréia Scheffer das Neves, parabenizou a iniciativa da audiência e reforçou as preocupações com o passivo de exames no estado. Considerou que o repasse da atribuição de aplicar as provas aos CFCs poderia auxiliar a amenizar o problema.
O diretor técnico do Detran, Fábio Pinheiro dos Santos, referiu as dificuldades trazidas pela pandemia. Disse que, além da limitação das atividades e das medidas necessárias de distanciamento nas salas onde são aplicados os exames e de higienização nas provas práticas, houve uma demanda maior por exames em relação ao ano passado. Para obtenção da primeira habilitação, na categoria B, a procura foi de 10.883 em 2019 para 19.235 neste ano. Ao mesmo tempo, enquanto em 2019 ofereciam 38 mil exames teóricos e 48 mil práticos, este ano, devido às medidas restritivas, passaram para 20 mil teóricos e 32 mil práticos.
Uma das medidas adotadas, segundo o diretor, foi a de uma força-tarefa que realocou servidores administrativos em funções externas. Disse que são servidores que farão falta nas suas atividades, mas que a medida era um esforço emergencial para dar vazão às provas práticas. Outra medida que, na sua avaliação, poderia ser válida, era o pagamento de horas extras aos servidores que pudessem atuar além das suas cargas horárias.
O chefe da Divisão de Exames Teóricos e Práticos do Detran, Gelson Luiz Benatti, dividiu as soluções como de curto e médio prazo. Entre as primeiras, citou a ampliação do horário de trabalho dos servidores por meio do pagamento de horas extras, uma vez que a chamada de servidores novos levaria mais tempo, e a renovação dos 42 contratos emergenciais. Entre as medidas que chamou de médio prazo (quatro ou cinco semanas), referiu a realocação dos servidores das áreas internas. “Será um sacrifício para outras áreas, mas vamos colocar na rota essas pessoas”, disse. Outra solução, segundo ele, era a aplicação de provas remota, que já havia sido testada com sucesso em projeto-piloto.
O deputado Issur Koch (PP) perguntou se haveria possibilidade da aplicação de provas em modo offline, o que o diretor avaliou que sim por meio do uso de câmeras de vídeo. Também o deputado Edson Brum (MDB) esteve presente na audiência e manifestou preocupação com o elevado número de pessoas que precisavam da habilitação para trabalhar.
© Agência de Notícias |
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