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| 18/09/2020 |
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa vai promover audiência pública sobre a cadeia produtiva do segmento da cachaça artesanal gaúcha. A realização do debate foi decidida durante a reunião ordinária virtual do colegiado ocorrida na manhã desta quinta-feira. O requerimento formal para a realização do encontro deve ser votado na próxima quinta-feira (24).
O encontro foi proposto pelo deputado Zé Nunes (PT), com a concordância, expressa verbalmente, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e dos deputados Luiz Marenco (PDT), Elton Weber (PSB), Aloísio Classmann (PTB) e Vilmar Zanchin (MDB).
Conforme informou o deputado Zé Nunes, o setor quer dialogar sobre o Projeto de Lei (PL) 159/2020 , do Poder Executivo que dispõe sobre a cachaça artesanal gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria os selos da Cachaça Artesanal Gaúcha e de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha.
Para ele, a cadeia produtiva da cachaça artesanal no RS, baseada na qualidade do produto, tem grande potencial de crescimento. "Com o debate, poderemos também auxiliar na formalização da atividade de um grande número de produtores artesanais ligados à agricultura familiar", argumentou.
O PL 159/2020 foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura à pedido da Mesa Diretora da Casa para ser encaminhado diretamente ao Plenário. A votação somente deverá ocorrer no mês de outubro, em consequência de acúmulo de matérias a serem deliberadas, segundo o deputado Vilmar Zanchin.
O deputado Elton Weber observou que o tema dialoga com a reforma tributária apresentada pelo governo estadual à Assembleia. Elton Weber afirmou que o produto tem substancial majoração de alíquota de ICMS no projeto governamental. Além disso, o parlamentar afirmou que é importante a criação do selo de qualidade do produto artesanal, mas que isso não deve significar mais pagamento de tributos. "Também devemos diferenciar a produção artesanal e a industrial", acrescentou.
Folha Verde
O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), informou que a edição 2020 do Prêmio Folha Verde da Assembleia Legislativa não será realizada, devido a dificuldades técnicas impostas pelo período pandêmico.
Participação
Participaram da reunião ordinária virtual da Comissão a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Vilmar Zanchin (MDB), Aloísio Classmann (PTB), Edson Brum (MDB), Luiz Marenco (PDT), Zé Nunes (PT), Vilmar Lourenço (PSL), Dr.Thiago Duarte (DEM), Elton Weber (PSB) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).
© Agência de Notícias |
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