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| 07/09/2020 |
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O cenário e as possibilidades da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional foram debatidos por deputados federais e representantes de diversos setores nesta quinta-feira, 3, em encontro virtual realizado pela Assembleia Legislativa. Promovida pela Subcomissão da Reforma Tributária do Parlamento gaúcho, a audiência foi conduzida pelo relator, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
A manifestação inicial foi feita pelo deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) que fez um panorama sobre as grandes distorções causadas pelo sistema tributário brasileiro. O parlamentar apontou que a insegurança na abertura de negócios é um dos principais motivos que levam o Brasil a ocupar posição no ranking entre os locais mais difíceis para se empreender. Apesar de ser a nona economia do mundo, o país ocupa a 27ª posição entre os maiores exportadores, segundo o deputado. “Isso deixa clara a necessidade de uma reforma tributária para facilitar a vida de quem quer trabalhar e gerar empregos”, avaliou.
Conforme Alexis, é possível pensar até em uma reindustrialização do País a partir da reforma. “O sistema tributário brasileiro hoje é um matador de indústrias, com ICMS, PIS e Cofins sobre insumos”, comentou. “Quando a gente soltar essas amarras e tiver um sistema tributário mais equilibrado, os municípios vão sair ganhando bastante com isso.” De acordo com ele, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve apresentar nos próximos 15 dias o relatório da reforma tributária federal no Congresso.
Na sequência, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) ressaltou que o tema deve ser abordado com profundidade. O parlamentar destacou que a atual atrofia da capacidade produtiva e de investimentos em tecnologia e inovação no Brasil é resultante de uma “parafernália tributária”. Moreira pontuou que, “com um sistema tributário mais facilitado teremos certamente mais competitividade industrial e vamos exportar mais produtos com valor agregado, ao invés de apenas commodities”.
Representantes de entidades também participaram da reunião virtual. Entre eles, o vice-presidente da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Thômaz Nunnenkamp, que salientou o bom encaminhamento da reforma tributária federal no Congresso. No entanto, Nunnenkamp acredita que as mudanças precisam ser melhor debatidas pela sociedade. O membro da Fiergs ainda mencionou que a regra de transição das alterações nos tributos precisa ser bem definida, para gerar um menor impacto na economia.
Durante sua manifestação, deputado Giuseppe Riesgo adiantou que o relatório da Subcomissão Tributária na Assembleia gaúcha já está praticamente finalizado e deve ser votado nas Comissões de Finanças e de Economia na próxima semana. Para Riesgo, "enquanto os deputados, em nível federal, estão buscando facilitar e modernizar a arrecadação, as mudanças tributárias propostas pelo governo no Rio Grande do Sul não trazem grandes avanços e tem o objetivo principal de aumentar impostos”. |
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