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27/03/2020 |
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Após o término da primeira reunião virtual de líderes de bancada da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quinta-feira (26), o presidente Ernani Polo (Progressistas) afirmou que, além das ações voltadas à área da saúde, o Parlamento gaúcho está empenhado em garantir medidas para proteger empreendedores e trabalhadores e evitar o colapso da economia. “Estamos trabalhando em duas frentes: saúde e retomada das atividades econômicas, assim que houver condições técnicas para isso”, ressaltou.
Ele acredita que a próxima semana será decisiva, na medida em que fornecerá uma visão mais clara da curva de crescimento da epidemia de coronavírus no Rio Grande do Sul.
Polo afirmou ainda que, assim como a Assembleia Legislativa irá devolver R$ 30 milhões para o Executivo destinar ao financiamento de ações de enfrentamento ao Covid-19, chefes de outros Poderes e instituições também estão realizando ajustes em seus orçamentos para colaborar na superação da crise.
Projetos urgentes
O presidente da Assembleia espera que na próxima semana seja possível votar pelo menos quatro dos seis projetos encaminhados pelo governo do Estado. A intenção do deputado é que as propostas do Executivo sejam apreciadas junto com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que tratará dos decretos de calamidade pública dos municípios gaúchos. Neste sexta-feira (27), a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) encaminhará ao Legislativo as solicitações das prefeituras neste sentido.
Emendas parlamentares
O líder do governo, deputado Frederico Antunes (Progressistas) fez um apelo, durante a reunião com os líderes de bancadas, para que as emendas parlamentares sejam direcionadas para ações de combate ao coronavírus. Segundo Antunes, dos R$ 55 milhões disponíveis, R$ 24 milhões já beneficiam a saúde e poderão ser usados para o custeio das ações de enfrentamento à pandemia (R$ 12 milhões) e para a compra de equipamentos (R$ 12 milhões). Outros R$ 7 milhões, que beneficiavam outras áreas, poderão ser direcionados a uma nova rubrica (ações de combate ao coronavíruis) a ser aberta no Orçamento de 2020. As emendas coletivas, que totalizam R$ 13 milhões, e os R$ 10 milhões da Consulta Popular, conforme Antunes, também poderão ser canalizadas para o enfrentamento à doença.
O líder do governo anunciou ainda que governador Eduardo Leite estará à disposição, na semana que vem, para participar de uma teleconferência com os líderes de bancada para tratar das ações do Executivo nas áreas da saúde e da economia.
Na próxima segunda-feira (30), às 10h, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa voltará a se reunir. E das 14h às 15h será realizado um teste de sessão plenária virtual com os 55 deputados. |
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