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ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO
Sebastião Melo é eleito presidente da Comissão de Economia
Sheyla Scardoelli* - MTE 6727 | Agência de Notícias - 12:18 - 12/02/2020 - Foto: Guerreiro
Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Sebastião Melo (MDB) foi eleito o novo presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. A nomeação foi aprovada de maneira unânime pelos titulares do colegiado.
Em seu primeiro pronunciamento como mandatário da Comissão, Melo agradeceu a confiança de seus colegas e ressaltou o trabalho do último presidente, deputado Tiago Simon (MDB). “Me sinto honrado em continuar o trabalho realizado por esta Comissão em 2019. Considero as comissões temáticas da Assembleia um dos espaços mais privilegiados para construir propostas. Então, vamos trabalhar muito neste ano, porque há muitas coisas a fazer”. O presidente definiu para esta semana uma reunião com os titulares da pasta com o objetivo de definir um plano de trabalho para 2020.
Ordem do Dia
Após a eleição, a Comissão aprovou três pareceres favoráveis a projetos de Lei:
PL 80 2017, do deputado Elton Weber (PSB) mais 4 parlamentares, que introduz modificações na Lei nº 11.929, de 20 de junho de 2003, que institui o churrasco como ”prato típico” e o chimarrão como ”bebida símbolo” do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Fernando Marroni (PT).
PL 245 2019, dos deputados Fernando Marroni (PT) e Zé Nunes (PT), que institui a Rota Turística da Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Pedro Pereira (PSDB).
PL 281 2019, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que altera a Lei 13.320/2009 e consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência. Parecer favorável do deputado Eduardo Loureiro (PDT).
O colegiado também aprovou dois requerimentos de audiências públicas. O primeiro, proposto pelo deputado Zé Nunes (PT), visa debater a realidade da cadeira produtiva do pêssego, preço e comercialização da fruta nos municípios da região Sul do Estado. O segundo, requerido pelo deputado Gabriel Souza (MDB), busca tratar do projeto de implantação de um porto marítimo no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Assuntos Gerais
No espaço de assuntos gerais, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), veio à reunião para explanar sobre o PR 23/2019, de sua autoria e de mais 21 parlamentares, que institui o prêmio “Selo Verde em Transporte”. O projeto começa a tramitar na Comissão de Economia. “O PR visa premiar empresas que adotem praticas ambientalmente responsáveis e contribuam na diminuição dos impactos negativos na natureza e na saúde pública”, explicou o parlamentar. Frederico também se colocou à disposição para as possíveis contribuições dos titulares da Comissão na melhoria do PR. |
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