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| 29/01/2020 |
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Após semanas de intenso diálogo do governo com deputados, servidores, demais Poderes e a sociedade, a Assembleia Legislativa retomou nesta terça-feira (28/1) a apreciação da Reforma RS – mais ampla reforma estrutural já feita no Estado. Primeiro item da pauta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores, foi aprovada em primeiro turno com 35 votos favoráveis e 16 votos contrários.
Por se tratar de uma PEC, a proposta que atualiza regras do serviço público, como gratificações e adicionais por tempo de serviço, incorporação de função gratificada, idade e tempo de serviço para civis e militares, precisa ser votada em segundo turno, após intervalo de três sessões, e ter novamente mínimo de 33 votos favoráveis.
"Demos o primeiro passo em dezembro, quando votamos a alteração na Previdência, e agora avançamos com a primeira votação da PEC. Depois de muito diálogo, de uma construção em que o governo ouviu as bancadas, o governo se abriu a ajustes e os deputados cumpriram, com muito esmero, a missão de votar. Estamos muitos satisfeitos com a primeira votação e confiantes para a sequência ao longo desta semana", disse o governador Eduardo Leite.
O governador acompanhou a votação em seu gabinete, no Palácio Piratini, ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Tânia Moreira (Comunicação) e Otomar Vivian (Casa Civil), e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. |
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