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09/01/2020

O  governador Eduardo Leite sanciona na manhã desta quinta-feira (9/1), às 9h, o novo Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa na primeira quinzena de dezembro passado.

A nova lei moderniza a norma anterior (Lei 11.520/2000) e propõe proteção mais efetiva ao ambiente, embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participa da solenidade.

 
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