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| 21/11/2019 |
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Sessão solene marcou a passagem, no Parlamento gaúcho, do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20). Deputados de cinco bancadas se revezaram na tribuna para condenar o racismo e o preconceito, apontar as desigualdades que marcam a sociedade brasileira e defender a adoção de políticas públicas de reparação.
A data foi instituída, oficialmente, em 2011 pela lei federal 12.519, de 10 de novembro. No entanto, sua idealização ocorreu 41 anos antes, em plena ditadura militar, e foi obra do poeta e professor gaúcho Oliveira Silveira e de um grupo de militantes negros do Rio Grande do Sul. A data escolhida foi o dia atribuído ao assassinato do líder negro Zumbi dos Palmares em 1695.
Primeiro a se manifestar, o deputado Jeferson Fernandes (PT) afirmou que, mesmo após 131 anos da abolição da escravatura no Brasil, a exploração econômica e social da população negra prossegue, com a proliferação de condições de trabalho análogas à escravidão. Criticou o genocídio dos jovens negros no Brasil, registrado pelo Atlas da Violência, e o cerceamento “das vozes negras que se levantam com o extermínio das populações pobres e periféricas”.
O emedebista Sebastião Melo afirmou que há uma “dívida impagável com a negritude do mundo” e questionou a efetiva e real abolição da escravatura no País. Para ele, a reparação não pode se restringir a atitudes simbólicas, mas avançar para ações concretas. Ressaltando que o Brasil vive um momento de intolerância, Melo fez um duplo convite à população: refletir sobre o significado do Dia da Consciência Negra, comemorado hoje, e visitar os quilombolas da Família Silva, Areal, Alpes e Família Fidélis, todos localizados em Porto Alegre.
A deputada Kelly Moraes (PTB) listou contribuições do povo negro ao Rio Grande do Sul e defendeu medidas em prol da igualdade e direitos afirmativos. A parlamentar, que indicou o bispo emérito de Bagé, Dom Gílio Felício, ao prêmio Carlos Santos 2019, falou sobre a trajetória do sacerdote, ressaltando o seu trabalho pelo “empoderamento cultural da população negra”.
O deputado Eduardo Loureiro (PDT) citou estatísticas para chamar a atenção sobre a realidade de exclusão, preconceito e violência a que a população negra está submetida. Lembrou que os negros recebem os salários mais baixos, exercem as atividades mais insalubres e são majoritários no exército de desempregados que existe no Brasil. “Embora, pela primeira vez, sejam maioria nas universidades públicas, os negros são minoria nos espaços políticos e de comando na sociedade”, apontou, defendendo a construção de políticas públicas de combate ao racismo e à desigualdade.
Em nome da bancada do PSB, o deputado Elton Weber afirmou que as estatísticas desmentem aqueles que pensam que não há racismo no País. Enfatizou que os negros são as principais vítimas da violência e que recebem 57% do salário médio dos brancos. Citando projeções da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou que, seguindo o ritmo atual, só em 2089 haverá equivalência de renda entre negros e brancos no País. Por fim, lamentou que a intolerância racial seja protagonizada, muitas vezes, por líderes de nações e defendeu o caminho do diálogo para superar o racismo e o preconceito.
A deputada Luciana Genro (PSOL) encerrou os pronunciamentos na tribuna lembrando mulheres negras vítimas da violência, como a vereadora Marielle Franco e a menina Ágata, vítima da violência policial no Rio de Janeiro. Ela criticou também o racismo institucional e o fenômeno da invisibilização dos negros, que consiste em negar, ignorar ou não reconhecer sua existência e trajetória. Luciana afirmou ainda que, em mais de 130 anos de abolição, o Brasil construiu apenas uma política afirmativa para minimizar os efeitos do racismo, que foram as ações para facilitar o acesso ao ensino superior.
Prêmios
Após os discursos na tribuna, cinco personalidades, que se destacaram na promoção da igualdade e no combate ao racismo, receberam o troféu Deputado Carlos Santos 2019.
O bispo emérito de Bagé Dom Gílio Felício foi um dos agraciados. Fundador do Movimento dos Agentes de Pastoral Negros da Igreja Católica, o sacerdote foi o primeiro negro a chegar ao episcopado em Salvador, onde criou a Pastoral Afro. Em 2003, foi designado para atuar no Rio Grande do Sul, estado onde que nasceu em 1949. Em 2007, passou a coordenar a Pastoral Afro-Brasileira, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Atualmente, é presidente da Pastoral Afro-brasileira e caribenha.
Lilian Cardoso, também agraciada, é a mulher negra com mais prêmios na história da declamação no tradicionalismo gaúcho. Formada em rádio pela Feplam, é conselheira estadual de Cultura e atriz com formação no Teatro Escola de Porto Alegre (TEPA). Dona de mais de 200 prêmios nacionais e internacionais, já recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha e, em várias edições, recebeu o prêmio Vitor Mateus Teixeira. É
A porta-estandarte Onira Pereira Santos foi outra personalidade premiada. Atuou no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá e na Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia.
O policial da Brigada Militar Emmanoel Macedo foi o quarto agraciado com o troféu Deputado Carlos Santos 2019. Ele se notabilizou por ter enfrentado, em 17 de abril de 2018, um trio que assaltou um ônibus que fazia a rota Santana do Livramento - Porto Alegre. O soldado, que viajava no coletivo, rendeu os assaltantes, prestou socorro ao motorista, que foi atingido por uma bala, e escoltou o ônibus até um local seguro.
A militante contra o racismo e pela promoção da igualdade racial, comissária de polícia Ivonete Carvalho também recebeu o troféu. Atuou na articulação para a assinatura do convênio entre o governo do Estado e Fundação Cultural Palmares, órgão ligado ao então Ministério da Cultura, para o reconhecimento, demarcação e titulação de cinco áreas quilombolas no RS. Trabalhou para a aprovação da Lei 11.901, de 25/04/2003, que criou o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra no Rio Grande do Sul (CODENE), e para a construção do Programa RS Rural, que garante assistência técnica e ações de inclusão produtiva e para famílias quilombolas.
Zumbi dos Palmares
O mestre Cica de Oyó Gercy Ribeiro de Mattos, Jorge Amaro de Souza Borges, Lya Ercilia de Bara Nação Oyó e o Movimento Negro Raízes receberam a Medalha Zumbi de Palmares 2019 pela atuação nas áreas cultural, política, religiosa e social, respectivamente. |
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