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06/11/2019

  Reforma estrutural do Estado ou destruição dos serviços públicos? Com esta pergunta o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) abriu o período do Grande Expediente desta terça-feira (5), em que analisou o programa de reestruturação do Estado, que deverá ser encaminhado pelo governador Eduardo Leite para análise do Parlamento gaúcho. O petista considera que as propostas do Executivo não enfrentam questões fundantes da crise e tratam os servidores como os responsáveis pelas dificuldades financeiras do setor público. “A crise é grave, mas o governo peca ao olhar só para a despesa e ao tratar os servidores públicos como culpados”, apontou.

Na avaliação do deputado, acabar com carreiras do funcionalismo e taxar os aposentados, ampliando as perdas de seu poder aquisitivo, revelam o alinhamento do governo gaúcho à pauta do governo Bolsonaro, que tem adotado medidas semelhantes. Alertou que, por outro lado, o governador Eduardo Leite está deixando “um cavalo encilhado passar”, representado pelo intenção do governo federal de fazer uma nova reactuação com estados e realizar a reforma tributária, além do STF ter determinado e regulamentação da Lei Kandir. “O governador não deveria sair de Brasília enquanto essas questões não se resolvessem, mas tudo indica que essas não são as suas pautas”, lamentou.

Modelo neoliberal
Mainardi afirmou que a situação do Estado não está descolada da conjuntura nacional e que sofre os impactos de um modelo que aprofundou a concentração de renda e aumentou a distância entre pobres e ricos nos últimos dois anos. Ele citou a última edição da Revista Forbes, que mostra que entre 2018 e 2019, em plena crise, o número de bilionários brasileiros passou de 42 para 58, enquanto países referência em bem-estar social não têm nenhum nome na lista da publicação americana. Mencionou também o lucro dos bancos brasileiros no ano passado, que chegou a R$ 109 bilhões, a maior marca em 25 anos. E, por fim, lembrou que 50% da população brasileira vive com uma renda de R$ 403,00 por mês. “É este o modelo que deu certo?”, questionou.

A privatização de setores estratégicos, a desnacionalização da economia, a exploração do trabalho e a reforma da Previdência, segundo Mainardi, não trouxeram nem os empregos e nem o crescimento da economia que foram prometidos, apenas tornaram “os ricos mais ricos e os pobres mais pobres e sem nenhuma perspectiva de futuro”.

O deputado ressaltou ainda que o principal tema em debate no Rio Grande do Sul, no Brasil e na América Latina, como mostram as manifestações populares em diversos países, é o orçamento público. “O que, de fato, está em disput, é determinar de onde vem e para onde vai o orçamento público”, apontou.

Os deputados Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Paparico Bacchi (PL) se manifestaram por meio de apartes. O Grande Expediente foi acompanhado por lideranças sindicais do funcionalismo público e de diversas categorias de trabalhadores.

 
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