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05/11/2019 |
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Nesta segunda-feira, 4, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promove reunião ordinária junto as comissões, através do Comitê de Participação dos Adolescentes. O encontro aconteceu na Sala dos Conselhos, na Prefeitura de Gravataí.
"Fizemos uma homenagem aos conselheiros tutelares de Gravataí, pelo 18 de novembro que se aproxima, 'Dia do Conselheiro Tutelar'. Assim, buscamos valorizar a todos que atuam em nossa cidade em defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes", disse Patrícia Dias, presidente do CMDCA.
O papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.
Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia - o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.
A perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir os desvios dos que, devendo prestar certo serviço ou cumprir certa obrigação, não o fazem por despreparo, desleixo, desatenção, falta ou omissão. |
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